Grandes projectos são feitos com grandes pessoas: consulte aqui as oportunidades.
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O FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola é uma iniciativa do Governo angolano financiada pela União Europeia – principal doador de fundos ao país.
No Governo de Angola – fundamental na qualidade de autoridade responsável pela organização política do país – têm uma participação ampla e diversificada no FRESAN:
O FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola é financiado pela União Europeia e co-gerido em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e o Vall d’Hebron.
O Programa, que abrange três províncias no Sul de Angola: o Cunene, a Huíla e o Namibe, assenta em quatro componentes complementares, cuja evolução é acompanhada de perto pelos seguintes parceiros co-gestores.
Responsável pela coordenação e implementação das componentes I, II e III do FRESAN, nomeadamente pelas acções de reforço da resiliência e da produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias e do apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições.
Contribui para a componente I, que diz respeito à implementação de Escolas de Campo para aumentar a resiliência dos agricultores familiares, a produção sustentável e a segurança alimentar e nutricional no Sul de Angola.
Tem a cargo promover o estabelecimento e fortalecer os mecanismos interinstitucionais multinível para a Gestão de Risco de Desastres (GRD), o desenvolvimento e a implementação de um Sistema de Informação de Risco (SIR) e um Sistema de Aviso Prévio (SAP) de GRD na componente III FRESAN.
Integrado na administração indirecta do Estado português, dotado de autonomias administrativa e financeira e de património próprio, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. pretende ser um organismo de referência na coordenação e na articulação da política externa do Governo de Portugal nas áreas da cooperação internacional, promoção da língua e da cultura portuguesas.
A política de cooperação para o desenvolvimento portuguesa tem como objectivo fundamental a erradicação da pobreza extrema e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros. Baseia-se num modelo de gestão descentralizado e é enquadrada pelo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020.
O Camões, I.P. promove, financia, co-financia e opera dezenas de programas e de projectos nas mais diversas áreas em diferentes nações parceiras, nomeadamente nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.
Esta agência especializada das Nações Unidas lidera os esforços internacionais para combater a fome no globo. O objectivo da FAO (sigla em inglês para Food and Agriculture Organization) é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas têm acesso regular a alimentos de alta qualidade em quantidade suficiente para ter uma vida activa e saudável.
Presente em mais de 130 países, a FAO é composta por 194 Estados-membros, dois membros associados e uma organização membro – a União Europeia.
Na FAO acredita-se que todos podem contribuir para acabar com a fome, tendo sido identificadas cinco prioridades principais nas quais pode melhor aplicar e alavancar o seu conhecimento, especialização e experiência. Estas prioridades, ou objectivos estratégicos, representam as principais áreas de trabalho para alcançar um mundo sem fome, desnutrição e pobreza, fazendo-o de forma sustentável – e contribuindo para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
As cinco prioridades/objectivos estratégicos são: eliminar a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição; tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis; reduzir a pobreza rural; possibilitar sistemas agrícolas e alimentares inclusivos e eficientes; aumentar a resiliência dos meios de subsistência a ameaças e crises.
O PNUD actua em cerca de 170 países e territórios, ajudando a alcançar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e da exclusão, ao apoiar os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria e institucionais, e construir resiliência a fim de sustentar os resultados do desenvolvimento. Em Setembro de 2015, os líderes mundiais adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.
O PNUD, no sentido de cumprir a Agenda 2030, identificou um conjunto de abordagens:
O PNUD está a trabalhar para fortalecer novas estruturas para o desenvolvimento, reduzir o risco de desastres e mudanças climáticas, e apoiar os esforços dos países para atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável, ou Metas Globais, que orientam as prioridades de desenvolvimento global até 2030.
O Vall d’Hebron Institut de Recerca é o principal complexo hospitalar da Catalunha e um dos maiores em Espanha. Líder a nível europeu em pesquisa biomédica, o Vall d’Hebron foca a sua investigação na solução de problemas de saúde humana e na melhoria da saúde, enquanto defende a transferência dos resultados de pesquisa para a indústria e as empresas biomédicas.
O Vall d’Hebron actua em Angola desde 2007, com vários projectos voltados para o controlo de doenças infecciosas. Ao longo dos anos realizou diversas actividades educativas com o objectivo de reforçar as estruturas existentes em território angolano, e contribuir para a melhoria dos determinantes de saúde. Um dos factores que mais influenciou o sucesso destas actividades foi a boa comunicação com as entidades locais, com as organizações de trabalho comunitário e o Ministério da Saúde de Angola.
No quadro do FRESAN, o Vall d’Hebron coordena o projecto CRESCER – Pesquisa operacional contra a desnutrição crónica infantil em Angola.
O projecto CRESCER – Pesquisa operacional contra a desnutrição crónica infantil em Angola, componente IV do FRESAN, tem como principal meta contribuir para a transferência de conhecimento sobre a eficácia de acções na nutrição em contexto de seca, com o objectivo de conter a desnutrição e reduzir a mortalidade em crianças com menos de cinco anos.
Neste sentido, o CRESCER está a fazer um ensaio comunitário aleatório, por clusters ou grupos, nas províncias do Cunene e da Huíla. O estudo resultante vai permitir gerar provas sobre as estratégias a adoptar para reduzir a mortalidade e a desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos.
Os dados do estudo vão ser divulgados e partilhados com os beneficiários, o Governo de Angola e parceiros multissectoriais, com o intuito de informar sobre as intervenções mais eficazes. O objectivo é poder ajudar na tomada de decisão sobre as estratégias a ser implementadas nestas e noutras áreas do país. As acções propostas serão viáveis, uma vez que resultam de uma investigação operacional no terreno, permitindo que as estratégias identificadas possam ser replicáveis e extrapoladas para outras localizações.
O CRESCER é uma parceria cujos intervenientes são a Fundação do Hospital Universitário Vall d’Hebron – Instituto de Pesquisa (VHIR) de Espanha (que coordena o projecto); o também espanhol Instituto de Saúde Carlos III (ISCIII); e, em Angola, a Fundação Ação Contra a Fome (ACF), a Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN) do Lubango, e o FAS – Instituto de Desenvolvimento Local.
O Camões, I.P. – responsável pela implementação das componentes I, II e III do FRESAN nas três províncias de actuação do Programa – gere 48,6 milhões de euros, dos quais 100.000 euros são financiados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P. Com o objectivo de promover a resiliência de comunidades afectadas pela seca e ameaçadas pelos efeitos das alterações climáticas no Sul de Angola, subvenciona, por um lado, projectos de organizações da sociedade civil, de acordo com as suas áreas de actuação, experiência, e as necessidades das comunidades junto das quais intervêm; por outro lado, o Camões, I.P. desenvolve um conjunto de actividades com implementação directa, com o apoio técnico de instituições especializadas nos respectivos domínios que contribuem para reforçar de forma sustentada as capacidades das entidades competentes angolanas, centrais e locais, nas áreas da segurança alimentar e nutricional, assim como para fornecer orientações técnica e metodológica às organizações da sociedade civil que operam junto dos grupos-alvo e dos beneficiários finais, através de subvenções.
Parceiros institucionais Camões I.P.
No que diz respeito aos projectos da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a entidade tem a seu cargo a implementação da componente que visa estabelecer 225 Escolas de Campo para debelar os desafios enfrentados pelos segmentos agrícola e pastoril nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe.
O objectivo é fortalecer os sistemas alimentares sensíveis à nutrição da agricultura familiar, melhorando a sua resiliência às alterações climáticas, através da disseminação e integração da metodologia e práticas das Escolas de Campo de Agricultores (ECA). Com a duração de quatro anos (até Dezembro de 2023) e um orçamento de 6,6 milhões de euros (co-financiado pela União Europeia com 5,5 milhões), pretende-se que os beneficiários se tornem mais resistentes às alterações climáticas e melhorem a segurança alimentar e nutricional nas comunidades-alvo nas três províncias do Sul de Angola.
O reforço de capacidades via a metodologia Escolas de Campo é feito através da introdução de tecnologias e práticas agrícolas e pastoris climaticamente inteligentes, com foco na agro-ecologia, nas caixas de resiliência, na promoção de actividades geradoras de rendimento para mulheres, com uma abordagem centrada nos sistemas alimentares sensíveis à nutrição. O projecto, que aplica a metodologia ECA de forma integrada junto dos pequenos agricultores familiares, assenta nos seguintes pilares:
Tendo em conta a importância do gado para os meios de subsistência dos pequenos agricultores familiares, o projecto inclui actividades relacionadas com a saúde, gestão e melhoria de pastagens, manejo de rebanhos e criação de animais. Também cruciais no currículo de aprendizagem são as actividades relacionadas com a melhoria do acesso a água e a sua gestão nas áreas rurais.
A FAO conta com a parceria com a União Europeia, Camões, I.P. e o PNUD, bem como o Ministério da Agricultura e Pescas de Angola – Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA); o Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) – Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente; os Governos provinciais do Cunene, Huíla e Namibe, e as administrações municipais.
Metas do projecto:
225 Escolas de Campo implementadas
270 facilitadores, 30 formadores mestre, formação de 15 supervisores
7.875 pequenos agricultores familiares vulneráveis em áreas rurais nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe são beneficiados.
O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é responsável pela implementação do projecto Fortalecimento das Estruturas e Capacidades Institucionais de Gestão de Risco de Desastres (GRD), entre o período de 2019 e 2023.
O elevado nível de vulnerabilidade, combinado com a variabilidade climática caracterizada por períodos de falta ou excesso de chuva, resultam numa situação de catástrofe quase permanente, ou num ciclo de secas e episódios de cheias na região Sul de Angola. Panorama potenciado pelas alterações climáticas, que exacerbam a situação crónica de risco de desastre.
Este projecto a cargo do PNUD – em que a estratégia de GRD e os mecanismos de coordenação interinstitucional são implementados pelas autoridades competentes – visa a prossecução de dois resultados a nível nacional e na descentralização nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe: promover o estabelecimento e fortalecer os mecanismos interinstitucionais multinível para a GRD; desenvolver e implementar um Sistema de Informação de Risco (SIR) e um Sistema de Aviso Prévio (SAP) de GRD.
O Vall d’Hebron coordena o projecto CRESCER – Pesquisa operacional contra a desnutrição crónica infantil em Angola, que visa transferir conhecimento sobre a eficácia de acções na nutrição em contexto de seca, para conter a desnutrição e reduzir a mortalidade em crianças menores de cinco anos.
O CRESCER está a fazer um ensaio comunitário nas províncias do Cunene e da Huíla que vai permitir gerar provas sobre as estratégias a adoptar para reduzir a mortalidade e a desnutrição crónica em crianças abaixo de cinco anos. Os dados do estudo vão ser partilhados com os beneficiários, o Governo de Angola e parceiros multissectoriais para poder ajudar na tomada de decisão sobre as estratégias a ser implementadas nestas e noutras áreas do país.
As autoridades locais são parte crítica do sucesso das iniciativas FRESAN nas três províncias, e que incluem:
Outro conjunto de parceiros locais importante para o Programa inclui:
Há outro grupo crucial, constituído pelas entidades multilaterais, de desenvolvimento e apoio à cooperação presentes em Angola, e das quais se destacam, além da União Europeia e das Nações Unidas através dos seus diversos programas, o Banco Mundial; o Banco Africano de Desenvolvimento; o FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola; assim como a cooperação específica dos diversos países internacionais e das missões diplomáticas.
O Camões, I.P. financia projectos implementados por organizações não governamentais (ONG) no terreno, entre as quais:
A sua missão consiste em contribuir para o combate à pobreza e a promoção da justiça social, em favor dos mais vulneráveis, estimulando a participação e o desenvolvimento sustentável. Fundada em Angola em 1999, a ADESPOV tem cooperado nas áreas do desenvolvimento comunitário, da segurança alimentar e nutricional, da educação para a cidadania, e da educação para a saúde VIH/SIDA. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a WVI – World Vision International; a WVC – World Vision Canada; e o DAGRI – Departamento de Ciências e Tecnologias Agrícolas, Alimentares, Ambientais e Florestais da Universidade de Florença, na província do Namibe.
Tem como missão promover a solidariedade, o desenvolvimento económico e social de Angola, e uma vida melhor para os desprivilegiados e os mais necessitados. Em funcionamento desde 1986, a ADPP Angola tem cooperado nas áreas da educação, da saúde, da agricultura e do ambiente, e do desenvolvimento integrado. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a CODESPA na província do Cunene.
Esta organização não governamental angolana está empenhada na construção de um desenvolvimento democrático e sustentável, social, económico e ambientalmente justo, e com o processo de reconciliação nacional e de paz. Fundada em 1990, a ADRA tem cooperado nas áreas do desenvolvimento rural e do ambiente, com particular enfoque na advocacia social. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com o ISPT – Instituto Superior Politécnico Tundavala, a Faculdade de Ciências Agrárias e a Universidade José Eduardo dos Santos, na província da Huíla.
A Fundación CODESPA tem como missão ajudar pessoas e comunidades que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza e melhorar as suas condições de vida. Presente em Angola desde 2010, tem cooperado na área da segurança alimentar, em particular no desenvolvimento de mercados rurais e no desenvolvimento e no fortalecimento da cadeia de valor agrícola. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo, o Instituto de Investigação Agronómica e o Instituto de Desenvolvimento Agrário, na província do Cunene.
Tem como missão promover o diálogo entre as pessoas e entre os povos, por um mundo de paz e hospitalidade, com mais direitos e democracia, mais justiça social e sustentabilidade ambiental, em nome da igualdade entre homens e mulheres e do fim de toda a discriminação. Presente em Angola desde 1996, a COSPE tem cooperado nas áreas da transição ecológica e cuidado pelos bens comuns, bem como os direitos das mulheres e igualdade de género. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal, a Associação Construindo Comunidades, a Associação Ovatumbi de Criadores Tradicionais de Gado, e o Water Harvesting Lab da Universidade de Florença, na província do Namibe.
A sua missão consiste em melhorar as condições de saúde das comunidades na África Subsaariana, fazendo tudo ao seu alcance para incitar os países mais ricos do mundo a transformarem as suas relações com as nações mais pobres e a promover uma cultura de solidariedade, de paz, de justiça e de cooperação. Presente em Angola desde 1997, a CUAMM tem cooperado no sector da saúde, em particular da saúde materno-infantil. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a Direcção Municipal de Saúde de Ombadja, o Gabinete Provincial de Saúde, a Diocese de Ondjiva, a Administração Municipal de Ombadja e a Administração Municipal de Cahama, na província do Cunene.
Tem como missão contribuir para a capacitação de comunidades de modo a providenciar as suas necessidades básicas, em especial em assentamentos humanos. Presente em Angola desde 1981, a DW tem cooperado em diferentes áreas, tais como água e saneamento; direitos da terra e assentamentos; acção climática; economia social; investigação; advocacia social; descentralização e boa governação; cidadania e peacebuilding; habitação; transportes. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a Empresa de Água e Saneamento do Cunene.
A sua missão consiste em promover o desenvolvimento humano integral através da cooperação e da solidariedade entre pessoas, comunidades, organizações e Igrejas, inspirada pelo Evangelho e pela Doutrina Social da Igreja Católica. Com presença em Angola desde 2003, a FEC tem cooperado em diferentes áreas, tais como saúde (sobretudo saúde materno-infantil); direitos humanos; boa governação e advocacia; educação, conhecimento e competências; resiliência e segurança alimentar e nutricional; ambiente. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a Cáritas de Angola, a Cáritas do Namibe, a Catholic Relief Services, o Instituto Superior Politécnico Tundavala, os Veterinários sem Fronteiras Portugal, e a Faculdade de Ciências Agrárias – Huambo, na província do Namibe.
Tem como missão trabalhar com pessoas e organizações em todo o mundo na sua luta para erradicar a pobreza e a injustiça, e ajudar aqueles cujas necessidades são maiores, independentemente de etnia, credo, filiação política ou religiosa. Presente em Angola desde 1975, a NCA tem cooperado nas áreas da acção climática e do combate às desigualdades sociais, sobretudo em zonas periurbanas e rurais. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a ADRA, nas províncias do Cunene e da Huíla.
Tem como missão desenhar e implementar soluções inovadoras e replicáveis para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida de pessoas e comunidades. Trabalha de forma sustentável, em parceria com outras organizações e envolvendo os beneficiários nas suas iniciativas, por um mundo onde todos tenham oportunidade de realizar o seu projecto de vida. Presente em Angola desde 2006, a TESE tem cooperado no sector da água. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a Universidade de Évora (Portugal), a Federação Luterana Mundial – Angola, e o Gabinete para a Administração da Bacia Hidroeléctrica do Cunene, nesta província.
A sua missão consiste em assistir pessoas que necessitam de ajuda – vítimas de catástrofes naturais ou conflitos armados, apoiar a luta contra a pobreza e carências ao nível da educação, a favor do desenvolvimento local, da sociedade civil e dos princípios de boa governança, bem como apoiar pessoas a exercerem os seus direitos e a sua liberdade, e a combater a discriminação. Presente em Angola desde 2006, a PIN tem cooperado em diferentes áreas, tais como emergência; inclusão e protecção social; resiliência e segurança nutricional; saúde e higiene; água e saneamento; educação e competências práticas; estilos de vida sustentáveis e ambiente; boa governação. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P., trabalha em parceria com a Acção de Solidariedade e Desenvolvimento nas províncias da Huíla e do Namibe.
A sua missão consiste em trabalhar com os pobres e oprimidos para promover a transformação humana e procurar a justiça. Tem como foco ajudar as crianças mais vulneráveis de todas as origens a superar a pobreza e a experimentar a plenitude da vida, inspirados pela fé cristã. Presente em Angola desde 1989, a WVI tem cooperado em diferentes áreas, como saúde e nutrição; água e saneamento; reforço da sociedade civil; protecção da criança; educação; resiliência; economia social. No âmbito das subvenções FRESAN/Camões, I.P. na província da Huíla trabalha em parceria com a Stichting World Vision Nederland, a ADESPOV, e o FAS – Fundo de Apoio Social; e, na província do Namibe, trabalha em parceria com a ADESPOV, a WVC – World Vision Canada, e o DAGRI.
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