Agricultura e desenvolvimento

A estratégia de desenvolvimento de longo prazo de Angola define as prioridades para consolidar a paz e a segurança, fomentar a erradicação da pobreza, promover o emprego digno, justiça para todos, distribuição equitativa da riqueza nacional, economia forte, boa governação, e fornece orientações para a criação de políticas de desenvolvimento sectoriais, que se reflectem no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e nos planos sectoriais.

O papel fundamental de melhoria e aumento da produção na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca através da agricultura familiar está reflectido nas principais iniciativas do Governo de Angola ao longo dos anos.

Uma das prioridades da política de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia (UE) é a agricultura sustentável. A maioria das pessoas pobres e subnutridas vive em áreas rurais, onde a agricultura de pequena escala é a espinha dorsal da economia.

O apoio aos pequenos agricultores e o desenvolvimento das áreas rurais ajuda a reduzir a pobreza e estimula o crescimento económico inclusivo e sustentável.

Em Angola, o desenvolvimento das comunidades rurais e a revitalização da economia familiar são reconhecidos como fundamentais para o reforço da segurança alimentar e nutricional e da coesão nacional e social; assim como as questões relacionadas com as mudanças climáticas.

O Acordo de Paris foi ratificado pelo Governo de Angola, que reconhece a necessidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas em vários sectores, em particular os da agricultura e da segurança alimentar.

O impacto das mudanças climáticas em Angola causou a redução na produção agrícola, a destruição dos activos produtivos, interrompeu o comércio e o acesso ao mercado.

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Financiado pela UE, o FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola está, neste sentido, a apoiar associações de agricultores na promoção da segurança alimentar no sul do país.

A finalidade é identificar, experimentar e disseminar técnicas e práticas agrícolas que melhor se adaptem às condições climáticas na região, nomeadamente as secas recorrentes, aumentando a resiliência das populações.

A União Europeia adoptou a Estratégia
do Prado ao Prato

Em defesa de sistemas alimentares mais justos, saudáveis e amigos do ambiente, para que as populações e o planeta se mantenham saudáveis.

Tal envolve uma política com impacto ambiental neutro ou positivo; que ajude a mitigar as mudanças climáticas e se adapte aos seus impactos; reverta a perda de biodiversidade; garanta a segurança alimentar, a nutrição e a saúde pública, assegurando o acesso universal a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis; preserve a acessibilidade dos alimentos enquanto gera retornos económicos mais justos, fomentando a competitividade do sector de abastecimento e promovendo o comércio justo.

A Estratégia do Prado ao Prato está no cerne do European Green Deal, o plano da UE para tornar a sua economia sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades, e impulsionando uma transição ecológica na sociedade de forma justa e inclusiva. Esta agenda de transformação económica abrange todas as políticas relacionadas (energia, construção, transportes, indústria, comércio, agricultura, biodiversidade). E mobiliza uma grande variedade de instrumentos: regulamentos e normas, finanças sustentáveis, fiscalidade, educação, investigação, diplomacia, entre outros. O objectivo transversal de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050 pode constituir um exemplo para outras nações alinharem as suas estratégias de desenvolvimento em sectores específicos.