Províncias

Os esforços realizados com o intuito de erradicar a pobreza e a insegurança alimentar em Angola têm vindo a enfrentar uma barreira de peso: as alterações climáticas, de que resultam eventos extremos, sobretudo em áreas onde o meio de subsistência de grande parte da população depende da agricultura e do gado.

O sector agrícola em Angola, principalmente o de sequeiro, é vulnerável a riscos como secas, cheias e intempéries no início e no decorrer da estação de crescimento. Devido às alterações climáticas estes eventos são cada vez mais frequentes, intensos e imprevisíveis. E podem levar os pequenos agricultores a não aumentar a produção ou não investir de forma sustentável na terra. As alterações climáticas e a exposição continuada a secas prolongadas colocam assim em risco a capacidade de produção, comercialização, armazenamento e consumo das famílias. Todos estes factores contribuem para uma fraca diversificação da dieta, afectando a capacidade de resiliência da população e contribuindo para aumentar a vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional.

85%
da agricultura nas áreas rurais é praticada por pequenos agricultores, com uma média de 1,5 hectares por família

70% 
da agricultura tradicional de
subsistência é levada a cabo
por mulheres

A região é maioritariamente agro-pastoril, e a pecuária é um importante activo para efeitos de sustento, principalmente o gado bovino, mas também cabras, ovelhas, porcos e aves. 

O sustento depende da criação de gado, da produção de leite e de cereais, da compra de alimentos nos mercados, da pesca sazonal (nas zonas costeiras e ribeirinhas), da horticultura, assim como do mercado de trabalho impulsionado pelo comércio e pela indústria. A maioria dos agregados familiares dedica-se à agricultura (cerca de 68% no Cunene e na Huíla). 

As principais culturas agrícolas são os pequenos cereais (massango e massambala), juntamente com o milho e o feijão – especialmente na Huíla, cuja parte norte é uma das grandes áreas de produção de cereais em Angola e, nos últimos anos, de crescimento de tubérculos como a mandioca e a batata-doce. A produção local de massango e de massambala fornece os alimentos básicos até metade do ano, já na segunda metade as necessidades alimentares são supridas com a compra de produtos alimentares nos mercados. Ao longo da costa do Namibe, os rendimentos baseiam-se mais na pesca comercial, semi-industrial e de grande escala, bem como em actividades pesqueiras de pequeno porte.

Tal como na maioria das restantes zonas rurais em Angola, os poços são os principais meios de abastecimento de água. Os rios são também um importante recurso, sobretudo para os animais. Em muitas áreas, não há infra-estruturas de saneamento básico adequadas.

Na Huíla, 35,5% dos agregados familiares têm acesso a água potável, percentagem que sobe para 48% no Namibe, enquanto no Cunene apenas 23% dos agregados familiares têm acesso a água e menos de 12% das famílias têm infra-estruturas de saneamento básico.

A seca prolongada foi fragilizando de modo progressivo as comunidades agro-pecuárias, que enfrentam dificuldades cíclicas e a degradação ambiental. Motivo pelo qual as três províncias são directamente abrangidas pelas iniciativas do Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola.

No Cunene, o programa envolve o total dos seis municípios: Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelay, Namacunde, Ombadja. Na província de Huíla, são abrangidos os municípios de Cacula, Caluquembe, Chiange, Chibia, Chicomba, Humpata, Jamba, Kuvango, Matala, Quilengues, Quipungo (num total de 14). No Namibe, são os municípios de Bibala, Tômbua, Virei (num total de cinco).

Ao longo de mais de 30 anos de cooperação, a UE permanece o maior doador em Angola, apoiando o desenvolvimento da nação através do financiamento de projectos nos mais diversos sectores de actividade.

O Programa FRESAN, fundamental para os esforços de combate à pobreza e de reforço da segurança alimentar que o Governo angolano tem vindo a realizar, visa fortalecer a agricultura familiar sustentável nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe até 2024.

Para tal adopta uma abordagem holística baseada em quatro componentes interligadas que permita abordar as causas da insegurança alimentar e nutricional e a vulnerabilidade das populações do Sul de Angola mais afectadas pelas alterações climáticas, bem como lacunas institucionais aos níveis central e regional.