Nutrição

A desnutrição, responsável por metade das mortes de crianças no globo, tem implicações no desenvolvimento físico e intelectual dos seres humanos ao longo da vida. As situações de insegurança alimentar caracterizam-se pela dificuldade de acesso aos alimentos, tanto em quantidade como em qualidade. Em Angola a insegurança alimentar é também potenciada pelas permanentes dúvidas com que as famílias lidam sobre o melhor alimento a proporcionar aos membros dos seus agregados.

As principais manifestações de insegurança alimentar são a fome, a desnutrição e a obesidade. As duas primeiras são as mais graves em território angolano, onde cerca de 2 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica moderada, e mais de 700 mil sofrem de desnutrição grave. São 38 crianças angolanas em cada 100 (dados de 2016 do IIMS – Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde).

De acordo com o censo populacional de 2014, em Angola havia quase 5 milhões de crianças menores de cinco anos. No último IIMS, de 2016, nas províncias do Bié, Moxico, Cunene, Huíla e Luanda eram contabilizadas mais de 300 mortes por desnutrição em mais de 4 mil casos registados.

No entanto, um relatório da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura divulgado em 2014 revela que nos últimos 25 anos Angola vem a registar uma redução acentuada no número de pessoas que padecem de desnutrição. Até 1992 “a taxa de pessoas subnutridas era de 63,3% do total da população”, percentagem que desceu para 18% em 2014, segundo o relatório.

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A União Europeia adoptou a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de sistemas alimentares mais justos, saudáveis e amigos do ambiente, para que as populações e o planeta se mantenham saudáveis. Tal envolve uma política com impacto ambiental neutro ou positivo; que ajude a mitigar as mudanças climáticas e se adapte aos seus impactos; reverta a perda de biodiversidade; garanta a segurança alimentar, a nutrição e a saúde pública, assegurando o acesso universal a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis; preserve a acessibilidade dos alimentos enquanto gera retornos económicos mais justos, fomentando a competitividade do sector de abastecimento e promovendo o comércio justo.

A Estratégia do Prado ao Prato está no cerne do European Green Deal, o plano da UE para tornar a sua economia sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades, e impulsionando uma transição ecológica na sociedade de forma justa e inclusiva. Esta agenda de transformação económica abrange todas as políticas relacionadas (energia, construção, transportes, indústria, comércio, agricultura, biodiversidade). E mobiliza uma grande variedade de instrumentos: regulamentos e normas, finanças sustentáveis, fiscalidade, educação, investigação, diplomacia, entre outros. O objectivo transversal de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050 pode constituir um exemplo para outras nações alinharem as suas estratégias de desenvolvimento em sectores específicos.

Uma das prioridades da política de cooperação para o desenvolvimento da UE é a agricultura sustentável. Com a maioria das pessoas pobres e subnutridas a viver em áreas rurais, a agricultura de pequena escala é o motor da economia. Apoiar os pequenos agricultores e desenvolver as áreas rurais ajuda assim a reduzir a pobreza, estimula o crescimento económico inclusivo e sustentável, e melhora a nutrição.

Em Angola, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN) está em linha com a Melhoria da Nutrição Materna e Infantil na Assistência Externa da UE de 2013 e o Plano de Acção de Nutrição de 2014, que visa a redução da desnutrição crónica (nanismo) entre crianças com menos de cinco anos de idade.

O FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola é fundamental para incrementar o apoio e o conhecimento das vertentes de desenvolvimento da União Europeia, mantendo na agenda política as áreas de agricultura e desenvolvimento, segurança alimentar, nutrição e mudanças climáticas.