Comitiva da União Europeia, de Portugal e do Governo de Angola testemunha benefícios do Programa FRESAN na agricultura familiar e no cooperativismo, bem como na capacitação e no reforço institucional.
Uma comitiva da União Europeia, de Portugal e do Governo de Angola realizou na manhã desta terça-feira, 15 de Julho, um conjunto de visitas e acções na Província do Namibe, com o objectivo de se inteirar sobre a intervenção do FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola no terreno e o impacto do Programa no dia-a-dia das comunidades locais.
Estas iniciativas contaram com a presença do secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, Castro Paulino Camarada; do secretário de Estado da Saúde para Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio; bem como de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Agricultura e Florestas, e do Ministério do Ambiente; e de, em representação da Protecção Civil, dois Comandantes; dos vice-governadores para o Sector Político, Social e Económico das províncias do Cunene – Apolo Ndinoulenga; da Huíla – Maria João Chipalavela; e do Namibe – Abel do Rosário Kapitango, da embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais; do embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte; do adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em Angola, Miguel Girão de Sousa; da coordenadora-geral FRESAN/Camões, I.P., Patrícia Carvalho; do coordenador FRESAN/FAO, César Pakissi; da representante residente do PNUD em Angola, Denise António; do coordenador FRESAN/PNUD, João Neves; da coordenadora-geral do Projecto CRESCER/FRESAN pelo Vall d’Hebron, Elena Trigo; e demais representantes das áreas de intervenção FRESAN.
A primeira metade do dia da visita de campo, no município do Sacomar, abrangeu as seguintes intervenções:
- Visita a lavra familiar de agricultor beneficiário FRESAN na comunidade de Giraúl de Cima
Projecto Ma Tuningi, implementado pela FEC, subvencionado pelo FRESAN/Camões, I.P.
A localidade de Giraúl de Cima, na comuna-sede do município da Sacomar, foi beneficiada pelo FRESAN/Camões, I.P., através do projecto subvencionado Ma Tuningi, implementado pela organização não governamental (ONG) FEC – Fundação Fé e Cooperação, em parceria com a Cáritas de Angola e a Faculdade de Ciências Agrárias (FCA). Esta acção abrangeu cerca de 200 agricultores familiares, 20 agricultores modelos e cinco organizações de produtores locais.
Durante a visita os convidados ficaram a conhecer Abílio Somakessenge, de 58 anos de idade, agricultor e beneficiário do projecto. Este chefe de um agregado familiar composto por 12 membros (dos quais nove são mulheres) desempenha a função de secretário da Cooperativa Tukuateny Pamu e participa de forma activa na Escola de Campo de Agricultores com o mesmo nome.
Na qualidade de agricultor modelo, Abílio Somakessenge tem um papel fundamental na multiplicação de conhecimentos técnicos e de boas práticas agrícolas junto dos membros das cinco cooperativas apoiadas, ao promover a disseminação de técnicas sustentáveis. Entre as práticas que partilha nas sessões da Escola de Campo destacam-se:
- Cobertura morta e incorporação de matéria orgânica;
- Adubação orgânica;
- Consorciação e rotação de culturas;
- Manejo integrado de pragas e doenças;
- Conservação e comercialização de produtos agrícolas, florestais e pecuários.
Segundo o agricultor modelo, os impactos positivos do projecto já são visíveis, com destaque para:
- Melhoria da produção e da produtividade agrícola;
- Aumento da renda familiar;
- Reforço da capacidade técnica para mitigar os efeitos das alterações climáticas;
- Fortalecimento da resiliência do agregado familiar.
Abílio Somakessenge dispõe de uma área de produção de 2,3 hectares, dividida em duas parcelas. Uma delas, anteriormente com 0,7 hectares cultivados, está agora dedicada ao cultivo de fruteiras diversas, como bananeira, goiabeira, citrinos, mangueira e mamoeiro.
Nesta visita de campo foram observadas as seguintes componentes técnicas e produtivas:
- Sistema de irrigação eficiente e adaptado às condições climáticas locais;
- Culturas de milho e feijão, com cerca de 45% da produção destinada ao autoconsumo familiar, e o restante à comercialização nos mercados informal e formal;
- Viveiro de couve, implementado com técnicas que respeitam os parâmetros agronómicos recomendados;
- Demonstração prática dos benefícios da cobertura morta e da matéria orgânica no solo.
Esta acção permitiu testemunhar os resultados concretos de uma abordagem de desenvolvimento integrada, centrada na valorização dos saberes locais, na capacitação técnica e na promoção da agricultura familiar como eixo estruturante da segurança alimentar e nutricional no Sul de Angola.
- Visita às sedes de cinco cooperativas agrícolas no Giraúl de Cima
Projecto Ma Tuningi, implementado pela FEC, subvencionado pelo FRESAN/Camões, I.P.
No âmbito do projecto Ma Tuningi, subvencionado pelo FRESAN/Camões, I.P, e implementado pela ONG FEC em parceria com a Cáritas de Angola e a Universidade José Eduardo dos Santos no município de Sacomar, na comunidade de Giraúl de Cima, foi ainda prestado apoio técnico e organizacional directo a cinco cooperativas agrícolas, o que contribuiu para a sua estruturação, a dinamização produtiva e o fortalecimento organizativo. Estas infra-estruturas representam um investimento estratégico para a valorização da produção local e a dinamização das cadeias curtas de comercialização. O valor total investido na construção e no apetrechamento das cinco infra-estruturas ronda os 250.000 euros.
- Lhavakama – aproximadamente 32 membros associados;
- Milokaluelula – cerca de 50 membros associados;
- Muhombo – aproximadamente 51 membros associados;
- Tchissongo – cerca de 37 membros associados;
- Tukuateny Pamu – aproximadamente 21 membros associados.
Durante a visita de campo os participantes tiveram a oportunidade de visitar a sede da cooperativa multifuncional de Tukuateny Pamu, que conta com 21 membros associados, e da qual Abílio Somakessenge é secretário. A sede está devidamente equipada com unidades de transformação alimentar, incluindo:
- Moageiras para beneficiamento de cereais;
- Área para a produção de doces, compotas e conservas;
- Espaços de armazenamento para produtos pós-colheita e sementes.
De modo a viabilizar e assegurar a produção da matéria-prima ao nível local, foram construídas cinco infra-estruturas hidráulicas nos campos demonstrativos das cooperativas (poços melhorados com tanques reservatórios, bombas submersíveis alimentadas por painéis solares), para massificar e diversificar a produção. Além da actividade agrícola, os poços melhorados servem, de igual modo, para o consumo humano, garantindo uma fonte sustentável de água para as comunidades.
Estas estruturas permitem não apenas a conservação e a transformação dos produtos cultivados nas lavras familiares e nos campos demonstrativos, como também fomentam a geração de rendimento adicional para as famílias associadas, através da comercialização nos mercados formais e informais da província. Com sua configuração multifuncional, estas infra-estruturas são uma mais-valia técnica, económica e social, promovendo a valorização pós-colheita, o aproveitamento de excedentes e a conservação alimentar com valor agregado.
A segunda parte do dia contemplou as seguintes intervenções:
- Inauguração do Centro de Coordenação Operacional da Protecção Civil em Moçâmedes e visita ao edifício reabilitado do Comando Provincial da Protecção Civil e Bombeiros do Namibe – FRESAN/PNUD
Acabado de inaugurar, o Centro de Coordenação Operacional (CCO) da Protecção Civil, em Moçâmedes, vem reforçar a capacidade institucional e técnica da região para enfrentar fenómenos extremos ligados às alterações climáticas, sobretudo episódios recorrentes de seca.
No edifício do Comando Provincial da Protecção Civil e Bombeiros do Namibe, recentemente reabilitado, foi instalado e equipado o CCO com o apoio FRESAN/PNUD, estando agora disponíveis o equipamento e os serviços técnicos que permitem assegurar uma gestão integrada e uma resposta mais ágil, eficaz e coordenada às emergências.
Com esta intervenção o FRESAN/PNUD pretende:
- Permitir que as salas dos CCO – Centro de Coordenação Operacional sejam de facto um centro integrado com tecnologias à disposição dos técnicos;
- Incorporar tecnologia nos CCO para acesso a dados locais e remotos, usando sistemas de satélites, sensores remotos, entre outros;
- Manter pelo menos um servidor de base de dados em cada província;
- Manter pelo menos um Centro de Comunicações em cada província;
- Permitir a criação, a edição e a impressão de mapas gerais, de áreas de risco ou informativos usando sistemas SIG – Sistemas de Informação Geográfica;
- Manter pelo menos uma sala de crise (“War Room”) operacional, equipada com ecrã plasma, projector digital e acesso à internet de qualidade.
- Encerramento do Seminário da Constituição dos Conselhos Piloto de Segurança Alimentar e Nutricional Provinciais (Cunene, Huíla e Namibe) – FRESAN/Camões, I.P.
Durante o périplo pelas várias iniciativas, Rosário Bento Pais, Embaixadora da União Europeia em Angola, considerou “que o FRESAN cumpriu o seu papel, especialmente na formação dos agricultores e entrega de equipamentos para melhorar a agricultura de subsistência”. Nesta altura de encerramento do Programa FRESAN, Rosário Bento Pais destaca que o balanço foi “positivo, com resultados visíveis nas comunidades e garantiu que outros programas vão dar continuidade ao trabalho iniciado”.
Francisco Alegre Duarte, Embaixador de Portugal em Angola, acrescentou que o FRESAN “é o maior programa financiado pela União Europeia no país, com dezenas de milhões de euros investidos e gerido em parte pelo Instituto Camões”. Após quase três anos de visitas às províncias do Sul de Angola, o diplomata reconhece os avanços alcançados, sobretudo na melhoria da produção agrícola, apesar dos desafios impostos pelas alterações climáticas e pela escassez de água. Visivelmente emocionado por acompanhar o Programa FRESAN até à sua fase final, Francisco Alegre Duarte sublinhou o impacto real na vida dos beneficiários, como os agricultores que passaram da subsistência para a comercialização dos seus produtos graças à formação recebida e à adopção de novas práticas agrícolas.
Castro Paulino Camarada, Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, destacou o apoio dado à Estação Experimental do Instituto de Investigação Veterinária, com intervenções no sistema de bombagem e rega, e a criação de um banco genético com 204 acessos adaptados à região semi-árida. Segundo explicou o governante, este material genético – composto por variedades de cereais, leguminosas e tubérculos – será essencial para a melhoria e a difusão junto dos produtores locais. Castro Paulino Camarada sublinhou ainda os avanços nos ensaios com batata-doce, que em breve será distribuída aos camponeses, e o fortalecimento de cooperativas com capacidade de produção, transformação e conservação de alimentos. Para o Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, o Programa FRESAN trouxe ganhos relevantes em várias frentes; o objectivo agora é identificar as melhores práticas, garantir continuidade e replicar os resultados noutras regiões com potencial de transformação real na vida dos agricultores.
Data: 15 de Julho de 2025
