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União Europeia, cooperação e desenvolvimento
A União Europeia, representada em Angola desde 1986 via a sua Delegação em Luanda, tem sido o principal doador de fundos à nação.
Desde então a União Europeia já investiu cerca de 1.050 milhões de euros no desenvolvimento de Angola, através da implementação de projectos de apoio nos mais diversos sectores de actividade, tendo em conta as necessidades e as prioridades das políticas e a estratégia de desenvolvimento do Governo angolano. Esta cooperação é implementada através de duas formas principais: a parceria bilateral com o Governo de Angola e o apoio às organizações da sociedade civil.
Angola tem realizado progressos económicos e políticos substanciais desde o fim da guerra, em 2002. Contudo, o país continua a enfrentar desafios de desenvolvimento, que incluem a redução da sua dependência do petróleo e a diversificação da economia; a reconstrução de infra-estruturas; melhorar a capacidade institucional, governança, sistemas de gestão das finanças públicas, indicadores de desenvolvimento humano e condições de vida da população.
1.050€ milhões
Investidos pela União Europeia desde 1986 no desenvolvimento
de vários sectores de actividade
65€ milhões
Financiamento da União Europeia
ao FRESAN entre 2018 e 2025
A União Europeia é hoje o maior doador de apoio a Angola, ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
A estratégia bilateral de cooperação entre a União Europeia e o Governo de Angola tem por objectivo apoiar o desenvolvimento do país, ao contribuir para a luta contra a pobreza e para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio através do reforço das instituições e da formação do respectivo pessoal.
A União Europeia está a fornecer apoio ao Governo de Angola, via o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), na revisão e na aplicação da sua política de ajuda social. Este apoio insere-se no projecto APROSOC – Apoio à Protecção Social em Angola, que aborda limitações sectoriais existentes enquanto reforça a capacidade e a sustentabilidade institucional a longo prazo.
Neste domínio, as prioridades são: ensino básico (sobretudo primário) e formação de professores; formação profissional; ensino superior.
A União Europeia doou 20 milhões de euros ao Programa de Apoio ao Ensino Primário em Angola (PAEP) para reforçar os esforços do Governo angolano em garantir um ensino primário universal.
A União Europeia apoia ainda a educação em Angola através do Erasmus+ ou do Programa de Mobilidade Académica Intra-África, entre outros.
As instituições e os países da União Europeia (UE) são, combinados, os principais doadores mundiais de ajuda ao desenvolvimento e cooperação. Acabar com a pobreza foi sempre o principal objectivo da Cooperação para o Desenvolvimento da UE com os países parceiros em todo o mundo.
A União Europeia quer garantir que os progressos que realiza para satisfazer as necessidades actuais não ocorrem às custas das necessidades das gerações futuras. Neste sentido, a UE propõe legislação e políticas para promover a boa governação e o desenvolvimento humano e económico, como o combate à fome e a preservação dos recursos naturais, com o objectivo de erradicar a pobreza e alcançar um desenvolvimento sustentável.
A União Europeia, em conjunto com os seus Estados-membros, está empenhada em assumir uma posição de liderança na execução da Agenda 2030 e nos seguintes cinco aspectos do desenvolvimento sustentável:
Em Angola, a União Europeia está alinhada com os objectivos do Governo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com enfoque em três prioridades:
As alterações climáticas são um dos desafios globais que aumentam a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento, sendo necessárias medidas adicionais, pelo que também são uma prioridade da União Europeia na cooperação para o desenvolvimento.
O FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola é assim crucial para mitigar os efeitos da seca nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, ao financiar projectos destinados a desenvolver práticas agrícolas adequadas nas regiões áridas.
Os beneficiários do FRESAN nas comunidades têm formação em diferentes áreas, desde produção agrícola à captação e gestão de água, passando pela educação nutricional, com vista a melhorar a subsistência das famílias camponesas nestas três províncias no Sul de Angola.
O Programa envolve também acções a nível institucional que permitem reforçar as capacidades dos órgãos públicos, por exemplo, em gestão de desastres. Nestes vários níveis de intervenção, o objectivo é melhorar a saúde das famílias e desenvolver as actividades locais para que, de modo gradual, as populações rurais ganhem capacidade para se tornarem mais resilientes e estáveis.
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