Actores

Governo de Angola

São múltiplas as principais entidades envolvidas no Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola. De destacar o Governo angolano, parceiro crucial na qualidade de autoridade responsável pela organização política do país e com uma participação ampla e diversificada no FRESAN, em que se incluem:

MASFAMU - Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Tendo em consideração a importância destas iniciativas no desenvolvimento social de Angola e do crescente envolvimento nestes programas e dos seus impactos nas famílias nas mulheres, nas crianças, e noutros grupos desfavorecidos da sociedade Angolana.

Parceiro importante como autoridade responsável pela organização e gestão territorial, interessado no enfoque do programa em reduzir a vulnerabilidade das populações do Sul de Angola afectadas pelas alterações climáticas.

Contacto: geral@mat.gov.ao

MINAGRIP - Ministério da Agricultura e Pescas

Parceiro importante como autoridade responsável pelo sector agrícola, interessado na componente do programa de promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

MCTA - Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente

Tendo em conta o impacto das iniciativas FRESAN nas alterações climáticas.

Enquanto autoridade responsável pelas políticas de desenvolvimento da economia nacional e na qualidade de Ordenador Nacional do FED – Fundo Europeu de Desenvolvimento (UE).

Contacto: geral@mep.gov.ao

Parceiro importante como autoridade responsável pela política nacional de saúde, interessado nas componentes do programa de melhoria da nutrição e segurança alimentar.

Contacto: gciiminsa19@gmail.com

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

Responsável pela parte principal e a coordenação global do FRESAN, tendo a seu cargo a implementação das Componentes I, II e III.
A Componente IV é implementada via o projecto gerido directamente pela Delegação da União Europeia (DUE).

 

FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

Contribui para a actividade das escolas de campo no âmbito da componente I do FRESAN. 

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Responsável pela criação de um sistema de prevenção de desastres naturais dentro da Componente III.

Camões – Instituto da Cooperação e da Língua

Integrado na administração indirecta do Estado português e dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio, o instituto público Camões, I.P. foi criado para a promoção da língua e da cultura portuguesas fora de território luso.

O Camões, I.P. promove, financia, co-financia e opera dezenas de programas e projectos nas mais diversas áreas em diferentes nações parceiras, nomeadamente nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

Contacto: ccp-luanda@camoes.mne.pt

FAO – Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura

Esta agência especializada das Nações Unidas lidera os esforços internacionais para combater a fome no globo. O objectivo da FAO (sigla em inglês para Food and Agriculture Organization) é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas têm acesso regular a alimentos de alta qualidade em quantidade suficiente para ter uma vida activa e saudável.
Presente em mais de 130 países, a FAO é composta por 194 Estados-membros, dois membros associados e uma organização membro – a União Europeia.

Na FAO acredita-se que todos podem contribuir para acabar com a fome, tendo sido identificadas cinco prioridades principais nas quais pode melhor aplicar e alavancar o seu conhecimento, especialização e experiência. Estas prioridades, ou objectivos estratégicos, representam as principais áreas de trabalho para alcançar um mundo sem fome, desnutrição e pobreza, fazendo-o de forma sustentável – e contribuindo para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As cinco prioridades/objectivos estratégicos são: eliminar a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição; tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis; reduzir a pobreza rural; possibilitar sistemas agrícolas e alimentares inclusivos e eficientes; aumentar a resiliência dos meios de subsistência a ameaças e crises.

Contacto: fao-ao@fao.org

PNUD – Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento

O PNUD actua em cerca de 170 países e territórios, ajudando a alcançar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e da exclusão, ao apoiar os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria e institucionais, e construir resiliência a fim de sustentar os resultados do desenvolvimento. Em Setembro de 2015, os líderes mundiais adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.
O PNUD, no sentido de cumprir a Agenda 2030, identificou um conjunto de abordagens:

  • Manter as pessoas fora da pobreza.
  • Governança para sociedades pacíficas, justas e inclusivas.
  • Prevenção de crises e aumento da resiliência.
  • Meio ambiente: soluções para o desenvolvimento baseadas na natureza.
  • Energia limpa e acessível.
  • Empoderamento das mulheres e igualdade de género.

O PNUD está a trabalhar para fortalecer novas estruturas para o desenvolvimento, reduzir o risco de desastres e mudanças climáticas, e apoiar os esforços dos países para atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável, ou Metas Globais, que orientam as prioridades de desenvolvimento global até 2030.

Contactos: registry.ao@undp.org

Vall d’Hebron Barcelona Hospital Campus

O maior complexo hospitalar da Catalunha, e um dos mais importantes de Espanha, proporciona cuidados de saúde, do nascimento à terceira idade, através do hospital público, pedagógico e comunitário.
No líder mundial Vall d’Hebron Barcelona Hospital Campus a saúde, a investigação, o ensino e a inovação seguem de mãos dadas.

Contactos: comunicacio@vhebron.net

ODS - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Também conhecidos como Objectivos Globais, são 17 e foram adoptados em 2015 por todos os Estados-membros das Nações Unidas como um apelo universal à acção para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade até 2030:

01

Erradicar a pobreza

02

Erradicar a fome

03

Saúde de qualidade

04

Educação de qualidade 

05

Igualdade de género

06

Água potável e saneamento

07

Energias renováveis e acessíveis

08

Trabalho digno e crescimento económico

09

Indústria, inovação e infra-estruturas

10

Reduzir as desigualdades

11

Cidades e comunidades sustentáveis

12

Produção e consumo sustentáveis

13

Acção climática

14

Proteger a vida marinha

15

Paz, justiça e instituições eficazes

16

Proteger a vida terrestre

17

Parcerias para a implementação dos objectivos

Os 17 ODS estão integrados, uma vez que uma acção numa área afecta os resultados noutras, e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, económica e ambiental. Com a promessa de não deixar ninguém para trás, os países comprometeram-se em acelerar o progresso nas nações que ficaram para trás primeiro.

Daí os ODS terem sido concebidos para conduzir o mundo até vários “zeros”, como pobreza zero, fome, VIH/SIDA e discriminação contra mulheres e meninas. Todos são necessários para atingir estas metas ambiciosas. E são indispensáveis o conhecimento, a criatividade, a tecnologia e os recursos financeiros da sociedade para alcançar os ODS em todos os contextos.

O Programa FRESAN é relevante para a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável na medida em que contribui para o alcance progressivo dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sob o ODS 1:

“Acabar com a pobreza em todas as suas formas”

e o ODS 2:

“Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”

E promove o progresso em direcção aos objectivos 13.1 e 13.2 do ODS 13:

“Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e os seus impactos”


bem como ao ODS 5 sobre igualdade de género, e ao ODS 12 sobre o consumo de alimentos.

O Projecto CRESCER (Pesquisa operativa contra a desnutrição crónica infantil em Angola), sob responsabilidade da Fundació Hospital Universitari Vall d’Hebron – Institut de Recerca de Espanha, é um bom exemplo do trabalho realizado no âmbito dos ODS.

Através de um consórcio formado por instituições académicas e de pesquisa espanholas e angolanas, o CRESCER pretende contribuir para gerar evidências cientificamente comprovadas sobre a eficácia das acções relacionadas com a segurança alimentar e nutricional (SAN) na diminuição de desnutrição crónica e da mortalidade em crianças menores de cinco anos, considerando o impacto da pandemia Covid-19 nas áreas rurais em Angola.

Resumo da implementação

Outras organizações

Autoridades locais, ONG e outros parceiros

As autoridades locais são parte crítica do sucesso das iniciativas FRESAN nas três províncias, e que incluem:

Outro conjunto de parceiros locais importante para o programa inclui:

Há outro grupo crucial, constituído pelas entidades multilaterais, de desenvolvimento e apoio à cooperação presentes em Angola, e das quais se destacam, além da União Europeia e das Nações Unidas através dos seus diversos programas, o Banco Mundial; o Banco Africano de Desenvolvimento; o FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola; assim como a cooperação específica dos diversos países internacionais e das missões diplomáticas.

O Camões, I.P. conta com organizações não governamentais (ONG) parceiras e agentes no terreno, entre os quais:

Tendo em consideração a importância destas iniciativas no desenvolvimento social de Angola e do crescente envolvimento nestes programas.

Contacto: adpp@adpp-angola.org

Envolvida no apoio à resiliência para mitigar os efeitos da seca nos municípios da Humpata e Gambos, na província da Huíla.

Contacto: adra.administracao@adra-angola.org

Organização envolvida em actividades agro-pecuárias e acções complementares.

Contacto: codespa@codespa.org

Importante para o objectivo de aumentar a resiliência das comunidades agro-pastoris na província do Namibe face aos efeitos das mudanças climáticas.

Estão envolvidas várias organizações, incluindo a ACC – Associação Construindo Comunidades;
a AO – Ass. Ovatumbi de Criadores Tradicionais de Gado;  a AJAC – Associação Juvenil de Ambiente e Cultura; o IDA – Instituto de Desenvolvimento Agrário; o IDF – Instituto de Desenvolvimento Florestal; autoridades tradicionais; o Water Harvesting Lab (Universidade de Florença), bem como as administrações municipais de Virei e de Bibala.

Contacto: amministrazione@cospe.org

Em parceria com Direcção Municipal de Saúde de Ombadja (Cunene), o GPS – Gabinete Provincial de Saúde, a Diocese de Ondjiva, é importante para o objectivo de melhorar a adopção de boas práticas nutricionais e higiénico-sanitárias a nível comunitário e, em particular, entre as mulheres grávidas e as crianças das comunas do município de Ombadja.

Contacto: cuamm@cuamm.org

Em parceria com a Empresa de Água e Saneamento do Cunene, autoridades municipais, igrejas locais, autoridades tradicionais, líderes comunitários, direcções de escolas primárias e autoridades municipais de saúde, é importante para realizar actividades no âmbito do projecto de acesso sustentável à água potável nas zonas rurais da província do Cunene.

Contacto: devworkds@angonet.ao

Em parceria com a Cáritas de Angola, a CRS – Catholic Relief Services, o Instituto Superior Politécnico de Tundavala, os Veterinários sem Fronteiras de Portugal, a administração municipal do Virei, e o Governo provincial do Namibe, é importante no reforço da segurança alimentar e nutricional das comunidades no município do Virei.

Contacto: geral@fecongd.org

Envolvida no apoio à resiliência para mitigar os efeitos da seca nos municípios da Humpata e Gambos, na província da Huíla.

Contacto: nca@nca.no

Em parceria com a ONG ASD – Acção de Solidariedade e Desenvolvimento, é importante para fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares e melhorar a segurança alimentar e nutricional na Huíla.

Contacto: mail@peopleinneed.cz

Em parceria com a ADESPOV – Associação para o Desenvolvimento e Enquadramento Social de Populações Vulneráveis e o FAS – Fundo de Apoio Social, é importante no objectivo de fortalecer a resiliência e a segurança alimentar e nutricional de comunidades vulneráveis na província da Huíla.

Contacto: ango_comms@wvi.org