O Centro de Coordenação Operacional (CCO) do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) da província da Huíla, no município do Lubango, foi inaugurado dia 19 de Março, tendo sido instalado e equipado com o apoio do FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (programa do Governo angolano com financiamento de 65 milhões de euros da União Europeia, co-gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e pelo Instituto de Pesquisa Científica Vall d’Hebron).
O CCO visa reforçar a capacidade institucional e técnica da região para enfrentar fenómenos extremos ligados às alterações climáticas, sobretudo os episódios recorrentes de seca. Foi instalado no edifício do Comando Provincial da Protecção Civil e Bombeiros da Huíla (este último recentemente reabilitado), com o apoio do FRESAN/PNUD, e apetrechado com equipamentos e serviços técnicos que permitem assegurar uma gestão integrada e uma resposta mais ágil, eficaz e coordenada às emergências.
Rosário Bento Pais, embaixadora da União Europeia em Angola, afirmou na ocasião que “as instalações foram todas renovadas. Quando o projecto iniciou, não tínhamos aqui praticamente nada. E, hoje, estamos perante edifícios com as condições condignas e adequadas para os trabalhadores e com todos os serviços técnicos necessários para poderem, operacionalmente, assegurar uma prevenção dos desastres que afectam esta região”, salientando ser uma “enorme satisfação assistir à criação deste centro, graças ao empenho de todas as equipas envolvidas”.
Segundo João Neves, coordenador do Programa FRESAN no PNUD, “para operacionalizar o Sistema de Rádio HF, foi necessário reabilitar uma antena no Cristo Rei (no Lubango), construir um abrigo e assegurar a ligação eléctrica à antena. Temos já este sistema de comunicações funcional, permitindo comunicar com os comandos municipais do Lubango, da Chibia e dos Gambos. A intenção é comunicar também com os grupos locais comunitários de redução de riscos de desastres que, no fundo, são a base do sistema de alerta rápido. Tanto os grupos das comunidades de áreas mais vulneráveis podem comunicar directamente com este CCO, como a equipa também pode comunicar directamente com esses grupos. Até porque, no âmbito do FRESAN, esses grupos também recebem os kits de primeiros socorros para resposta imediata”.
FRESAN/Camões, I.P. e FRESAN/PNUD apoiam – através de formação, assessoria técnica e equipamento – o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e entidades congéneres com o objectivo de promover a reacção e a recuperação em situações de calamidade e eventos climáticos extremos.
João Neves realçou ainda que, “no âmbito da criação e operacionalização do CCO, o FRESAN assegurou a formação de capital humano em gestão de risco de desastres (GDR), permitindo-nos ter quadros mais capacitados e com uma melhor resposta a emergências e a catástrofes ambientais. Foi um longo processo, mas estamos muito satisfeitos por vermos finalmente este centro em pleno funcionamento”.
Além da província da Huíla, também as do Cunene e do Namibe têm já instalados e em funcionamento Centros de Coordenação Operacional, permitindo fortalecer a capacidade e as competências das autoridades locais para fazer face a eventos climáticos extremos como seca ou cheias, e aumentar a resiliência das comunidades rurais.
Com esta intervenção, o FRESAN/PNUD pretende: permitir que as salas dos CCO sejam centros integrados com tecnologias à disposição dos técnicos; incorporar tecnologia nos CCO para acesso a dados locais e remotos, usando sistemas de satélite, sensores remotos, entre outros; manter pelo menos um servidor de base de dados e um centro de comunicações em cada província; permitir a criação, a edição e a impressão de mapas gerais, de áreas de risco ou informativos, usando SIG – Sistemas de Informação Geográfica; manter pelo menos uma sala de crise (“war room”) operacional, equipada com ecrã plasma, projector digital e acesso a internet de qualidade.
No Sul de Angola o elevado nível de vulnerabilidade, combinado com a variabilidade climática caracterizada por períodos de falta ou excesso de chuva, resultam numa situação de catástrofe quase permanente, ou num ciclo de secas e episódios de cheias na região. Panorama potenciado pelas alterações climáticas, que exacerbam a situação crónica de risco de desastre.
Foi no final de 2019 que a União Europeia doou 3,4 milhões de euros para reforçar a GRD nas três províncias do Sul de Angola mais atingidas pela seca severa – o Cunene, a Huíla e o Namibe –, permitindo a capacitação da Protecção Civil com equipamento e formação.
Neste quadro, o PNUD tem tido a seu cargo a criação de um sistema de prevenção de desastres naturais, envolvendo o estabelecimento e o fortalecimento dos mecanismos interinstitucionais de vários níveis para GRD; o desenvolvimento e a implementação de um sistema de informação de risco e sistema de alerta precoce para GRD; o fortalecimento da capacidade e das competências das administrações provinciais e dos serviços de extensão nas áreas de mudanças climáticas e resiliência; bem como a formação, em cooperação com organismos europeus semelhantes, dos serviços de Protecção Civil em acções de reacção e recuperação em caso de catástrofes ambientais.
Data: 19 de Março de 2025
