O impacto das intervenções e a sustentabilidade do Programa FRESAN estiveram no centro do oitavo e último encontro regional das subvenções, realizado no Cunene a 21 de Fevereiro. A iniciativa, que reuniu 35 participantes, marcou o encerramento de um ciclo de encontros dedicados à reflexão sobre a implementação do FRESAN (programa do Governo de Angola financiado pela União Europeia, co-gerido e co-financiado pelo Camões, I.P.). O balanço das acções desenvolvidas ao longo dos últimos anos permitiu extrair um conjunto de lições aprendidas, fundamentais para garantir a continuidade dos esforços em prol da segurança alimentar e nutricional no Sul de Angola.
O encontro, que decorreu no município do Cuanhama, contou com a presença de representantes dos governos provinciais do Cunene, da Huíla e do Namibe, das direcções provinciais do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e do Instituto de Serviços de Veterinária (ISV), bem como da Administração Municipal do Cuanhama. Estiveram igualmente presentes a equipa FRESAN/Camões, I.P., os coordenadores e os técnicos das organizações não-governamentais (ONG) subvencionadas nas três províncias abrangidas pelo Programa.
A sessão foi presidida pelo administrador-adjunto para a área técnica e infra-estruturas do município do Cuanhama, Jackson Sacato, que deu as boas-vindas aos participantes; pela coordenadora-geral do FRESAN/Camões, I.P., Patrícia Carvalho, e pela gestora de subvenções, Ana Teresa Forjaz.
Na sua intervenção, Patrícia Carvalho sublinhou que o Programa FRESAN “foi pensado e desenhado numa perspectiva de abordagem integrada à segurança alimentar e nutricional e, nesse sentido, toda a sua implementação foi estruturada a vários níveis de governação – nacional, provincial e local. Procurámos sempre integrar os vários actores que podem concorrer para a segurança alimentar e nutricional, e é isso que este encontro reflecte: uma forte articulação de trabalho, de estratégias e de esforços financeiros e humanos entre o Governo e a sociedade civil”. Reforçando o carácter multissectorial do Programa, destacou ainda que o FRESAN foi concebido para operar “trabalhando várias áreas dos sectores que concorrem para a segurança alimentar e nutricional”, tendo sido desenhado “com o objectivo de reforçar as políticas públicas nas várias áreas sectoriais, mas também na sua implementação ao nível local, num trabalho estreito com as administrações municipais e, depois, numa abordagem comunitária, em proximidade com a sociedade civil”. Recordando que o FRESAN teve início em 2018, e com o encerramento previsto para Agosto de 2025, a coordenadora enfatizou a necessidade de garantir a continuidade das acções. “Estamos aqui para fazer um balanço, um ponto de situação, para reflectirmos sobre as lições aprendidas nestes anos de trabalho conjunto, e pensarmos, de alguma forma, olhando para o futuro, como todos os investimentos e o trabalho conjunto com o Governo podem ganhar impacto e ter continuidade”.
Ana Teresa Forjaz fez eco desta preocupação, sublinhando o papel fundamental das ONG subvencionadas na implementação do Programa. “Foram quase sete anos de trabalho árduo e colaborativo. As ONG que se candidataram, foram seleccionadas e implementaram projectos no terreno desempenharam um papel crucial na melhoria da segurança alimentar e nutricional. Hoje é um dia de celebração e de reconhecimento pelo trabalho feito em conjunto”.
O encontro serviu ainda para consolidar um conjunto de lições aprendidas que poderão ser aplicadas em futuras intervenções. Entre os principais ensinamentos retirados da experiência FRESAN destacam-se a importância da flexibilidade na adaptação das acções às realidades locais, a relevância de um mecanismo de monitorização bem estruturado, e o impacto positivo das visitas regulares às comunidades (que permitiram ajustar as intervenções e fortalecer a ligação entre autoridades locais e beneficiários). Foi igualmente realçado o papel dos encontros provinciais como espaços de aprendizagem e cooperação entre as ONG, assim como a importância dos materiais de nutrição produzidos no âmbito do Programa, que ajudaram a sensibilizar e a capacitar as comunidades. Outros aspectos sublinhados foram a introdução do feijão guandu, a valorização de culturas resilientes como a batata-doce, a mandioca e a palma forrageira em regime de sequeiro, e a necessidade de adequar as cisternas-calçadão para responder melhor às necessidades dos agregados familiares.
Na véspera do encontro, a 20 de Fevereiro, uma mesa-redonda reuniu a equipa de implementação directa do Camões, I.P. e representantes dos projectos subvencionados. A sessão procurou consolidar as boas-práticas e os desafios enfrentados ao longo da implementação, com debates sobre os contratos de subvenção, a monitoria dos projectos, o apoio técnico e as intervenções nas áreas da agricultura, água e nutrição.
Com o encerramento deste ciclo de encontros regionais, o FRESAN reafirma o compromisso de garantir que os resultados obtidos possam servir de base para futuras iniciativas e contribuir para o reforço da resiliência das comunidades mais vulneráveis do Sul de Angola.
Data: 6 de Março de 2025
