Fonte: Angop (22/07/2024)
Luanda – A visita oficial a Angola do novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, de 23 a 25 de Julho corrente, representa mais um passo em frente na via da consolidação dos históricos laços que unem os dois povos.
Por António Tavares, jornalista da ANGOP
A deslocação responde a um convite do chefe de Estado angolano, João Lourenço, durante a sua última visita a Portugal, em Abril deste ano, no quadro das celebrações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.
A relação entre Angola e Portugal reflecte-se numa cooperação multidimensional, nos domínios político-diplomático e socioeconómico, uma concertação amplificada nos diferentes quadros multilaterais.
As áreas da saúde, da educação, da justiça, da mobilidade das pessoas, da segurança e da defesa são as preferenciais deste contacto.
Com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua – a cooperação bilateral tem sido enquadrada, nos últimos anos, por programas estratégicos cujo último ciclo foi assinado, no ano passado, em Luanda.
Trata-se de um trabalho que tem sido aprofundado de forma contínua, sempre em articulação com vários parceiros, nomeadamente, os ministérios sectoriais, a União Europeia (UE) e a sociedade civil.
No plano social, um dos programas relevantes, fruto dessa parceria, é o de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), financiado pela UE, em 65 milhões de euros, e cogerido com o Instituto Camões.
Essa iniciativa conjunta tem como objectivo reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade das comunidades afectadas pela seca e pelas alterações climáticas no Sul do país, nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe.
Aposta na educação e na defesa
No sector da educação, salta à vista a aposta na Escola Portuguesa de Luanda (EPL), entre outras acções.
Desde que o Estado português, através do Ministério da Educação, assumiu a sua gestão directa, a EPL tem-se consolidado como uma referência de estabilidade e qualidade no ensino, acolhendo actualmente dois mil e 100 alunos.
Em forja, está a constituição da Escola Portuguesa do Lubango, como um pólo da EPL, com impacto no reforço da presença empresarial nesta cidade, a par do lançamento das obras para a construção do novo Consulado-Geral, em Benguela, que deve ocorrer em breve.
Segundo observadores, estes são “sinais concretos” de que Portugal encara a sua presença, em Angola, de forma abrangente e não apenas circunscrita à capital, dado que acredita no desenvolvimento harmonioso do país.
O domínio da defesa constitui também um dos eixos fundamentais da cooperação bilateral.
Sendo uma área estratégica e de soberania, é particularmente simbólica a proximidade entre as estruturas militares portuguesas e angolanas.
A profundidade dessa relação deve muito aos militares, que todos os dias trabalham no terreno, promovendo a troca de experiências e desenvolvendo acções de capacitação, com um grande profissionalismo.
Como exemplo desse trabalho árduo dos militares são as constantes visitas efectuadas aos diferentes projectos, no domínio da defesa, tais como, nomeadamente, a Brigada de Forças Especiais, em Cabo Ledo, e a Base de Fuzileiros no Ambriz.
Mobilidade
Com uma comunidade portuguesa que supera as 100 mil pessoas, na sua maioria titulares de dupla nacionalidade, e uma comunidade em Portugal que já ultrapassa os 30 mil angolanos, é natural que a mobilidade seja um esteio da relação entre ambos países.
O Consulado-Geral de Portugal em Luanda é, aliás, o maior centro emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa, em Angola, que abrange uma embaixada, dois consulados-gerais (Luanda e em Benguela) e dois consulados honorários (Lubango e Cabinda).
A principal província de fixação dos portugueses é Luanda, seguida de Benguela, enquanto as principais actividades profissionais da comunidade portuguesa são a construção civil, a consultoria, a hotelaria, a restauração e o pequeno comércio.
Por seu turno, Angola possui uma embaixada, na capital lusa, e consulados-gerais, nas cidades de Lisboa e Porto.
O Acordo de Mobilidade da CPLP, assinado em Luanda, a 17 de Julho de 2021, foi uma peça fundamental para incrementar a circulação de pessoas no espaço CPLP e consolidar as relações entre os Estados-membros, reforçando a dimensão da cidadania comunitária.
Os dois países continuam apostados em aprofundar os temas da mobilidade laboral e das políticas de protecção social, em linha com os compromissos assumidos no âmbito da CPLP.
Foi por isso que os Governos de Angola e Portugal assinaram, em Maio de 2023, o “Compromisso de Benguela”, prevendo a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social, a 1 de Janeiro de 2024.
Porém, esse compromisso ainda não foi concretizado, mas as partes continuam empenhadas no diálogo, para que se possa garantir a reciprocidade de direitos nesta matéria.
Relação económica
Angola é um dos principais parceiros comerciais de Portugal, sendo o 9° cliente de bens portugueses e 11° fornecedor da nação lusa.
A densa interligação económica que une os dois povos resulta da profunda empatia em termos humanos, afectivos, linguísticos e culturais.
Quase cinco mil empresas portuguesas exportam para Angola, tendo atingido, em 2023, os 2,2 mil milhões de euros em bens e serviços exportados para Angola (um euro equivale a cerca de 900 kwazas).
Este desempenho manteve Portugal, logo depois da China, como o segundo principal fornecedor do mercado angolano, ao lado das mais de mil e 250 empresas com capital português ou misto, que operam e investem em quase todos os sectores da economia angolana.
As construtoras são os pontas-de-lança da presença económica de Portugal em Angola, empregando largas dezenas de milhares de trabalhadores, na sua grande maioria cidadãos angolanos.
Também o agroalimentar e o agroindustrial, as energias renováveis, a indústria transformadora, a banca, as tecnologias de informação e telecomunicações, a metalomecânica, a água, o saneamento e o sector farmacêutico juntam-se ao leque de negócios lusos.
Em 2023, destaca-se a visita do então primeiro-ministro a Luanda, António Costa, da qual resultou a assinatura de 13 instrumentos bilaterais, com destaque para o Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027 (PEC) e o aumento da linha de crédito empresarial.
Neste ano, Portugal deu um sinal importante com o alargamento do plafond da linha de financiamento, ao abrigo da Convenção Portugal-Angola, de 1,5 para dois mil milhões de euros.
É neste contexto, que o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, realiza, a partir desta terça-feira a sua primeira visita oficial a Angola, no quadro do reforço da cooperação bilateral entre os dois países. ART/IZ
