Na manhã de 25 de Junho a comuna da Mupa, no município do Cuvelai, província do Cunene, foi palco de uma importante visita ao terreno no âmbito do FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (programa do Governo angolano financiado pela União Europeia). A ocasião foi marcada, entre outros eventos, pela entrega ao Governo Provincial do Cunene realizada pelo MINAGRIF – Ministério da Agricultura e Florestas, numa acção conjunta com o FRESAN/Camões, I.P., de 38 fardos cilíndricos de feno (com cerca de 200 quilos cada, ou seja, num total de 7,6 toneladas) produzidos na Estação Zootécnica da Cacanda (EZC).
A intervenção FRESAN/Camões, I.P. tem-se destacado no reforço institucional e na gestão do desempenho multissectorial, ao fortalecer a capacidade da Estação Zootécnica da Cacanda, que se situa na província do Namibe. Este esforço visa garantir a segurança alimentar e aumentar a resiliência dos criadores tradicionais de gado no Sul de Angola. Entre as principais acções levadas a cabo na EZC destacam-se a capacitação dos técnicos, a modernização da maquinaria agrícola, a instalação de sistemas de irrigação, a introdução de variedades forrageiras mais produtivas, e a reabilitação de estufas. Os resultados são expressivos: a produção de forragem aumentou de 7,5 toneladas em 2022 para 24,6 toneladas em 2023. Além disso, a diversificação dos sectores produtivos da EZC contribui para a sustentabilidade financeira e a disponibilidade de produtos frutícolas na região, promovendo a notoriedade e a importância das Estações Zootécnicas.
Voltando à visita, estiveram presentes a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais; o adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em Angola, Miguel Girão de Sousa; o secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, Castro Paulino Camarada; o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Kondjimbi Kaíca Epalanga; o secretário de Estado da Saúde para Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio; bem como representantes da Casa Civil, do MINAGRIF, e do Ministério do Ambiente; a presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Ana Fernandes; o vice-governador para o Sector Político, Social e Económico da província do Cunene, Apolo Ndinoulenga; o director municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Abrão Tchipa Tchihongo; entre outros dignitários e demais representantes das áreas de intervenção FRESAN.
A visita teve início na ECA – Escola de Campo de Agricultores Ehafo, uma unidade de aprendizagem instalada na comunidade de Oshikondo, na Mupa, pela estação de desenvolvimento agrícola do município do Cuvelai com suporte técnico da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). A ECA Ehafo apoia a formação em boas práticas agrícolas de um grupo de 33 membros para aumentar a capacidade de resiliência aos efeitos das alterações climáticas. Constituída há dois anos, a ECA Ehafo está em fase de transição para o segundo ciclo, com a introdução de métodos de rotação de culturas e consorciação. Os ciclos de produção, desenvolvidos em cerca de 1 hectare, dependem do regime pluviométrico e de irrigação gota-gota bombeada por um sistema solar (com alternativa de bombeamento a gasóleo a partir do rio Cuvelai). Estima-se que a ECA Ehafo beneficie 231 pessoas de forma indirecta na aldeia de Oshikondo.
Prosseguiu-se para Ombedenge, uma das 34 comunidades apoiadas pelo ECOSAN – Estratégias Agro-Ecológicas de Produção e Recuperação da Biodiversidade para a Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional na Província do Cunene (um dos nove projectos subvencionados pelo FRESAN/Camões, I.P. nesta província), onde os visitantes foram recebidos de forma calorosa. Foi possível observar uma parcela agro-florestal com culturas como milho, massango, massambala, feijão-frade, feijão guandu, batata-doce, abóbora, girassol e mandioca. Esta iniciativa, baseada na metodologia de Escolas de Campo de Agricultores (ECA), demonstra a viabilidade da produção diversificada de alimentos mesmo em condições de sequeiro, apesar da imprevisibilidade das chuvas.
Ainda em Ombedenge, os visitantes puderam ver também um banco comunitário de sementes e uma unidade de transformação de grãos gerida pela comunidade, que inclui uma moageira e uma desfareladora. Estes equipamentos têm reduzido de modo significativo o esforço e o tempo dedicados pelas mulheres à moagem de grãos. Ao longo do quimbo (conjunto de casas que formam uma aglomeração rural) há vários desidratadores solares de baixo custo introduzidos para melhorar o processo de secagem de produtos alimentares.
Durante a visita, Rosário Bento Pais, embaixadora da União Europeia em Angola, referiu que “vimos duas Escolas de Campo completamente diferentes: a primeira, à beira de um rio, em que se consegue, com bomba, fazer uma pequena horta, experiências com cereais”, referindo-se à ECA Ehafo, e, quanto à ECA em Ombedenge, onde “é bastante mais árido e não há água por perto, estão a adaptar o tipo de cultura às alterações climáticas. E deu para ver a adaptação das duas comunidades” no sentido “de terem sustentabilidade para as futuras colheitas e para que possam continuar. São duas escolas experimentais muito positivas. Para haver continuidade no futuro tem de haver a integração nos Governos municipais e provinciais, para poderem apoiar estas comunidades”. Rosário Bento Pais mencionou ainda os bancos de sementes FRESAN, “que as estão a distribuir pelas comunidades e diferentes ECA, e que fazem experiências, para ver quais as que se adaptam melhor, as que são mais resilientes”.
Ana Fernandes, presidente do Camões, I.P., acrescentou que “estamos a verificar no terreno o impacto desta boa parceria com o Governo de Angola, com as autoridades da província e municipais. Esta Escola está a beneficiar mais de 30 agricultores e as suas famílias. Já estamos a passar a fase de implementação para que cada um dos agricultores possa aplicar as técnicas e o saber a si próprio, e lhe permita aumentar a capacidade não só de alimentar a sua família, mas também de criar alguma renda pela venda dos seus produtos, através da melhoria das sementes que utiliza e também das técnicas que lhe permitem resistir àquilo que hoje é uma realidade mundial: o impacto das alterações climáticas. E esse é o grande objectivo: contribuir para a segurança alimentar da região, mas também conferir sustentabilidade para que, quando o FRESAN acabe, seja possível continuar estes resultados. Hoje verificámos um grande empenho das comunidades em aprender e apreender estas técnicas, e elas próprias serem motores de mudança e de transformação”.
Posteriormente, seguiu-se para a comunidade da Missão da Mupa, beneficiada pelo projecto Acesso Sustentável à Água Potável nas Zonas Rurais. No âmbito deste projecto, financiado pelo FRESAN/Camões, I.P., foi construída uma infra-estrutura hidráulica na comunidade que fornece água a 1.890 pessoas e a 568 animais. A instalação inclui um chafariz, uma lavandaria, um bebedouro e um tanque com capacidade de 5.000 litros.
A passagem pela Missão da Mupa envolveu também ficar a conhecer o trabalho dos ADECOS – Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário no município do Cuvelai. Num espaço localizado na Unidade Sanitária da Missão Católica da Mupa, os visitantes puderam contactar com representantes dos 49 ADECOS no Cuvelai, supervisores municipais de saúde e técnicos de saúde, e ver materiais de formação e apoio. Refira-se que, nos primeiros 18 meses do projecto CRESCER, foram realizadas mais de 47.000 visitas domiciliárias e sensibilizadas mais de 12.000 pessoas em temas de saúde e segurança alimentar e nutricional.
O périplo culminou com a oferta ao Governo Provincial do Cunene, efectuada por Castro Paulino Camarada, secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, em nome do MINAGRIF, de 38 fardos cilíndricos de feno (7,6 toneladas) provenientes da Estação Zootécnica da Cacanda, para distribuição dos mesmos ao longo das rotas de transumância durante a actual estação seca (cacimbo), e assim apoiar os criadores tradicionais de gado. Castro Paulino Camarada declarou que “as populações da nossa província praticam a monocultura, e, com o surgimento das Escolas de Campo FRESAN, estão a aprender a diversificar as culturas”. Sublinhou que “as Escolas estão bem localizadas, tendo em conta que o nosso Executivo está a implementar grandes projectos de combate à seca”. E que “neste momento a equipa de implementação do FRESAN está preocupada em aferir, com ferramentas próprias, que o Governo, as administrações municipais, e as próprias comunidades, assumam a responsabilidade na multiplicação destes conhecimentos e na manutenção do que o Programa está a fazer”. O secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária considera que o FRESAN “tem um desenho muito interessante, intersectorial, que se foca na segurança alimentar nas suas várias componentes”. No Ministério da Agricultura “estamos muito empenhados, de várias formas, através das nossas instituições, em trabalhar em colaboração com o Programa. Por exemplo, o Instituto de Investigação Agronómica trabalha com o FRESAN na multiplicação de sementes. O feno, que é uma alternativa à forragem natural, está a ser trabalhado através do Instituto de Investigação Veterinária. As Escolas de Campo estão a ser implementadas com a colaboração do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para disseminar novas tecnologias, novas oportunidades de produção. O nosso departamento de segurança alimentar também está envolvido na implementação de algumas destas componentes. Como Ministério, temos várias parcerias a vários níveis” no FRESAN.
À tarde teve lugar, na Mediateca António Didalelwa, em Ondjiva, o seminário “A Segurança Alimentar e Nutricional nas Políticas Territoriais”, ministrado por Francisco Sarmento, especialista em segurança alimentar e nutricional (SAN), e que contou com a partilha de testemunhos de beneficiários do Programa FRESAN.
Esta visita ao terreno, assim como o seminário, não só destacam os significativos avanços e impactos do Programa FRESAN, como também reafirmam o compromisso contínuo do Governo de Angola e da União Europeia em promover a segurança alimentar e a resiliência nas comunidades rurais na província do Cunene.
Data: 25 Junho 2024
