Fonte: Angop (23/04/2024)
Lisboa (Do enviado especial) – A relação entre Angola e Portugal reflecte-se numa cooperação multidimensional, nos domínios político-diplomático e socioeconómico, uma concertação amplificada nos diferentes quadros multilaterais.
As áreas da saúde, da educação, da justiça, da mobilidade das pessoas, da segurança e da defesa são as preferenciais deste contacto, de acordo com o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte.
Com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a cooperação bilateral tem sido enquadrada, nos últimos anos, por programas estratégicos cujo último ciclo foi assinado, no ano passado, em Luanda.
O diplomata luso diz tratar-se de um trabalho que tem sido aprofundado de forma contínua, sempre em articulação com vários parceiros, nomeadamente, os ministérios sectoriais, a União Europeia (UE) e a sociedade civil.
No plano social, um dos programas relevantes, fruto dessa parceria, é o de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), financiado pela UE, em 65 milhões de euros, e cogerido com o Instituto Camões.
Esta iniciativa conjunta tem como objectivo reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade das comunidades afectadas pela seca e pelas alterações climáticas no sul do país, nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe.
Aposta na educação e na defesa
No sector da educação, salta à vista a aposta na Escola Portuguesa de Luanda (EPL), entre outras acções.
Desde que o Estado português, através do Ministério da Educação, assumiu a sua gestão directa, a EPL tem-se consolidado como uma referência de estabilidade e qualidade no ensino, acolhendo actualmente dois mil e 100 alunos.
Em forja, está a constituição da Escola Portuguesa do Lubango, como um pólo da EPL, com impacto no reforço da presença empresarial nesta cidade, a par do lançamento das obras para a construção do novo Consulado-Geral em Benguela, que deve ocorrer em breve.
Estes são, para o embaixador Francisco Alegre, “sinais concretos” de que Portugal encara a sua presença em Angola de forma abrangente e não apenas circunscrita à capital, dado que acredita no desenvolvimento harmonioso do país.
O diplomata fez igualmente uma menção especial à cooperação no domínio da defesa, que é um eixo fundamental da cooperação bilateral.
“Sendo esta uma área estratégica e de soberania, é particularmente simbólica a proximidade entre as estruturas militares portuguesas e angolanas”.
No seu entender, a profundidade desta relação deve muito aos militares, que todos os dias trabalham no terreno, promovendo a troca de experiências e desenvolvendo acções de capacitação, com um grande profissionalismo.
Como exemplo desse trabalho árduo dos militares citou as suas constatações em visitas efectuadas aos diferentes projectos, no domínio da defesa, tais como, nomeadamente, a Brigada de Forças Especiais, em Cabo Ledo, e a Base de Fuzileiros no Ambriz.
Mobilidade
Com uma comunidade portuguesa que supera as 100 mil pessoas, na sua maioria titulares de dupla nacionalidade, e uma comunidade em Portugal que já ultrapassa os 30 mil angolanos, é natural que a mobilidade seja um esteio da relação entre ambos países.
O Consulado-Geral de Portugal em Luanda é, aliás, o maior centro emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa, em Angola, que abrange uma embaixada, dois consulados-gerais (Luanda e em Benguela) e dois consulados honorários (Lubango e Cabinda).
A principal província de fixação dos portugueses é Luanda, seguida de Benguela, enquanto as principais actividades profissionais da comunidade portuguesa são a construção civil, a consultoria, a hotelaria, a restauração e o pequeno comércio.
Por seu turno, Angola possui uma embaixada, na capital lusa, e consulados-gerais, nas cidades de Lisboa e Porto.
O Acordo de Mobilidade da CPLP, assinado em Luanda, a 17 de Julho de 2021, foi uma peça fundamental para incrementar a circulação de pessoas no espaço CPLP e consolidar as relações entre os Estados-membros, reforçando a dimensão da cidadania comunitária.
“Continuamos apostados em aprofundar os temas da mobilidade laboral e das políticas de protecção social, em linha com os compromissos assumidos no âmbito da CPLP”, indicou o diplomata num recente pronunciamento por ocasião dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril.
O embaixador defende que foi por isso que os Governos de Portugal e Angola assinaram, em Maio de 2023, o “Compromisso de Benguela”, prevendo a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social, a 1 de Janeiro de 2024.
Referiu que esse compromisso ainda não foi concretizado, mas que a parte portuguesa continua empenhada no diálogo com as autoridades angolanas, “para que possamos garantir a reciprocidade de direitos nesta matéria”.
Relação económica
A densa interligação económica que une os dois povos resulta da profunda empatia em termos humanos, afectivos, linguísticos e culturais.
Quase cinco mil empresas portuguesas exportam para Angola, tendo atingido, em 2023, os 2,2 mil milhões de euros em bens e serviços exportados para Angola (um euro equivale a cerca de 900 kwazas).
Este desempenho manteve Portugal, logo depois da China, como o segundo principal fornecedor do mercado angolano, ao lado das mais de mil e 250 empresas com capital português ou misto, que operam e investem em quase todos os sectores da economia angolana.
As construtoras são os pontas-de-lança da presença económica de Portugal em Angola, empregando largas dezenas de milhares de trabalhadores, na sua grande maioria cidadãos angolanos.
Também o agroalimentar e o agroindustrial, as energias renováveis, a indústria transformadora, a banca, as tecnologias de informação e telecomunicações, a metalomecânica, a água, o saneamento, e o sector farmacêutico juntam-se ao leque de negócios lusos.
“Confiamos e acreditamos em Angola. Foi nesse sentido, aliás, que demos um sinal importante, em 2023, com o alargamento do plafond da linha de financiamento, ao abrigo da Convenção Portugal-Angola, de 1,5 para dois mil milhões de euros”, afirmou o embaixador.
O diplomata recordou que este “importante sinal” foi dado num momento em que Angola “já enfrentava dificuldades em termos de financiamento externo”. ART/IZ
