No âmbito do FRESAN (Programa do Governo de Angola financiado pela União Europeia), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. apresentou esta manhã na Universidade do Namibe, em Moçâmedes, os resultados e as boas práticas do projecto Ekevelo – Esperança na resiliência: reforço da segurança alimentar e nutricional das comunidades no município do Virei.
O Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, inserido na parceria bilateral entre a União Europeia e o Governo de Angola, visa reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade das comunidades afectadas pela seca no sul do país nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe. Com financiamento da União Europeia, o FRESAN é co-gerido e implementado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.; a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura); o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; e o Vall d’Hebron (projecto CRESCER).
Inserido no Programa FRESAN, o projecto Ekevelo tem implementação no Virei (de Fevereiro de 2020 a Agosto de 2022) pela Fundação Fé e Cooperação (FEC) em parceria com a Cáritas de Angola (CA), a Catholic Relief Services (CRS), a Associação Veterinários Sem Fronteiras Portugal (VSF) e o Instituto Superior Politécnico Tundavala (ISPT).
O Ekevelo visa contribuir para a redução da vulnerabilidade e para uma maior resiliência das comunidades, ao promover uma situação mais estável de segurança alimentar e nutricional: conceito que remete não só para a disponibilidade, o acesso, a utilização e a estabilidade de alimentos, como também para o direito dos povos de decidir e gerir os próprios recursos naturais e sistemas agrícolas e alimentares face à volatilidade de contextos e aos riscos que enfrentam no dia-a-dia. Além do trabalho directo com as comunidades locais, nomeadamente quatro aldeias/comunidades do município do Virei, na província do Namibe, o Ekevelo faz também um trabalho próximo de capacitação de dirigentes e técnicos das autoridades locais (AL) e organizações da sociedade civil (OSC), numa óptica de multiplicadores em cascata, que trabalham no terreno com as comunidades locais afectadas. Representam então o público-alvo deste projecto 40 membros dos Grupos de Apoio Multissectorial às Comunidades, 160 agregados familiares das comunidades do município do Virei, 15 membros da Equipa Multissectorial de Resiliência e Segurança Alimentar do município do Virei, 70 técnicos e representantes das AL e OSC.
As actividades do Ekevelo apostam no trabalho multi-actor, em conjunto com as autoridades locais, os líderes tradicionais, bem como elementos facilitadores das comunidades locais, ao reforçar o sentimento de apropriação do projecto e dos temas em foco, ao analisar as problemáticas e encontrar soluções adaptadas em conjunto, ao capacitar os agentes locais e fornecer ferramentas que sirvam de apoio para a sua autonomia no que respeita à criação de mecanismos mais resilientes às condições adversas relacionadas com as alterações climáticas, sobretudo a seca.
O projecto Ekevelo tem uma componente de reforço da segurança alimentar através da prática agro-pecuária, contemplando entrega de sementes e equipamentos, mas também na construção de infra-estruturas de acesso a água para consumo humano e animal e para irrigação. A questão de igualdade de género é também um aspecto presente em todas as actividades e acções do Ekevelo, que promove o papel da mulher nas comunidades e prioriza as famílias com chefe mulher.
No âmbito do Ekevelo foram:
- realizados 6 seminários provinciais com a participação de:
- 125 técnicos de instituições públicas provinciais;
- 40 técnicos de organizações não governamentais (ONG);
- 35 técnicos e alunos de ensino superior;
- 9 representantes de autoridades tradicionais.
- levado a cabo um estudo sobre conhecimentos, atitudes, práticas e motivações sobre alimentação e nutrição no município do Virei.
- dinamizados 4 GAMC – Grupos de Apoio Multissectorial à Comunidade com 40 membros (19 mulheres);
- criada e dinamizada uma Equipa Multissectorial de Resiliência e Segurança Alimentar (EMRSA);
- efectuadas 8 acções de educação alimentar e nutricional envolvendo o hospital municipal, postos de saúde e escolas;
- realizados 3 intercâmbios entre as OSC, as comunidades beneficiárias e as autoridades do município de Virei, assim como dos municípios de Caluquembe e de Caconda (Huíla) envolvidos em projectos de construção da resiliência e segurança alimentar;
- distribuídas 1760 cestas básicas;
- dinamizados 4 campos experimentais;
- instaladas 2 Estações Agrometeorológicas, com transmissão de dados online;
- construídas 5 infra-estruturas de água:
- 1 barragem subterrânea;
- 1 furo industrial, reservatório elevado, chafariz, lavandaria, bebedouro e sistemas de energia solar;
- 3 furos artesanais, com reservatório elevado e chafariz.
Anica Josina Pascoal de Sousa, vice-governadora do Namibe para o Sector Político, Social e Económico, referiu na abertura da apresentação que, “à semelhança das províncias da Huíla e do Cunene”, o Governo Provincial do Namibe “também foi escolhido para a implementação do Programa FRESAN, o que nos deixa orgulhosos, pois o mesmo visa mitigar o impacto da escassez de chuva, o avançar das areias do deserto, a desflorestação e consequente seca severa que têm afectado a fauna e a flora do Namibe”. E assinalou como “oportuna a parceria Angola-União Europeia para vencer os desafios das alterações climáticas, a fome e a pobreza nas comunidades, com particular realce para as do interior dos municípios”. Referiu que o projecto Ekevelo “é uma das apostas para inverter o quadro da insuficiência de chuva, com a esperança na resiliência, no reforço da segurança alimentar e nutricional das comunidades no município do Virei, com o objectivo geral de contribuir para que as comunidades afectadas pela seca na província do Namibe se tornem mais resilientes, sobretudo no âmbito da segurança alimentar e nutricional”. Para Anica Josina Pascoal de Sousa, “apenas alcançaremos resultados exitosos se efectivamente pudermos desenhar e implementar projectos que contem com a participação das comunidades. O objectivo é instruir as pessoas e ajudá-las a entender a lógica da mudança. Assim, sentir-se-ão mais valiosas, pois participarão no processo de decisão de mudança, tornando mais fácil o alcance dos objectivos”. Pelo que “o Governo Provincial do Namibe se congratula com a realização deste seminário, augurando que as boas práticas do projecto Ekevelo, como é o caso da tipologia de barragem subterrânea, agreguem valores ao sistema da agricultura nas comunidades e reforcem o trabalho que tem sido desenvolvido no sector da agricultura com as famílias sobre inclusão produtiva, segurança alimentar e nutricional, bem como o desenvolvimento sustentável”.
Sílvia Santos, coordenadora da FEC em Angola, declarou como, “passados três anos de implantação do projecto Ekevelo, subvencionado pelo Camões I.P., os resultados são visíveis. Claramente ainda há muito por fazer, entretanto muito já foi feito”. E ressalvou como os testemunhos directos de beneficiários do projecto “nos fazem acreditar na subsistência das famílias”.
Também presente no evento, André Cassinda, administrador municipal do Virei, considerou “uma grande vitória o projecto Ekevelo – financiado pela União Europeia e implementado pela FEC – se traduzir em realidade. A barragem subterrânea, os furos de água e as escolas de campo constituem uma mais-valia na vivência das nossas comunidades”. Adiantou que “a administração municipal está satisfeita com o trabalho que a FEC desenvolveu e agradece o apoio da União Europeia em Angola. Tanto é que temos reproduzido muitos projectos do Programa FRESAN noutras comunidades, como é o caso das barragens subterrâneas que foram construídas em comunidades não abrangidas pelo FRESAN, tudo dentro da parceria e troca de experiências. Nós reproduzimos porque os resultados são visíveis. O nosso muito obrigado”.
Data: 10 de Março de 2023
