A 5.ª reunião do Comité de Direcção do Programa (CDP) de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) realizou-se a 16 de Junho na sede da Administração Municipal de Moçâmedes, província do Namibe. Com a participação das instituições angolanas parceiras, da União Europeia enquanto financiador e das entidades co-gestoras Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.; FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Hospital Vall d’Hebron/Projecto CRESCER, debateu-se o progresso das actividades do Programa FRESAN, a par de recomendações para responder aos desafios presentes e aos pós-programa.
A revisão em curso do Programa FRESAN prevê o desenho de uma estratégia de saída entre os implementadores e o Governo de Angola que garanta a sustentabilidade, bem como a continuidade das acções alinhadas com as políticas públicas e com os documentos estratégicos de Angola. Para tal, serão cruciais a disponibilização de recursos e a partilha de informação junto dos parceiros e das comunidades.
No balanço do encontro, a presidente da reunião e vice-governadora para o sector Político, Social e Económico do Governo Provincial do Namibe, Carla Maísa Tavares, destacou progressos como o apoio à Estação Zootécnica da Cacanda, no Namibe, que contribuirá para a disponibilidade de alimentação de gado nas rotas de transumância e evitará deslocações forçadas. Paralelamente, sublinhou a necessidade de se “reforçar a instalação de Escolas de Campo Agrícolas”. Por seu turno, o desenvolvimento de ensaios e a multiplicação de sementes adaptadas ao contexto das alterações climáticas através do apoio à Estação Experimental Agrícola do Namibe poderá contribuir para o aumento da produção agrícola local. “Há um ano nós não víamos jovens a quererem aprender, e se conseguirmos de imediato assegurar esses projectos para apoiar a produção agrícola, acho que temos muito a ganhar”. Contudo, alertou que é preciso criar “uma plataforma que nos permita observar e gerir as acções levadas a cabo no âmbito da segurança alimentar e nutricional e da ajuda humanitária, bem como gerir toda a informação produzida para não haver dispersão de recursos”.
O vice-governador para o sector Político, Social e Económico do Governo Provincial do Cunene, Apolo Ndinoulenga, ressaltou as dificuldades em gerir situações de emergência causadas pela seca, surgindo muitas vezes a necessidade de alocar recursos de desenvolvimento de longo prazo para apoiar no imediato. Por isso, o FRESAN “é um programa que requer muita coragem, muita atenção, e muita divulgação”, e “só quando for suficientemente divulgado é que cada um vai compreender qual é o impacto que se espera”, admitiu.
Para o gestor de projecto do Ordenador Nacional Suplente do Ministério da Economia e do Planeamento, Nunes Pires, o importante do Programa é apontar para “o benefício que vai trazer à população”, sendo para tal fundamental “mais interacção e que os resultados sejam tangíveis”. Nesse sentido, o gestor de projecto da Delegação da União Europeia em Angola, Danilo Barbero, acredita que a revisão em curso do Programa FRESAN “poderá contribuir para simplificar e racionalizar, porque há muitas actividades no Programa e o tempo também é curto”, considerando positivo existirem desde já “acções concretas para se poder discutir e ter um debate mais construtivo”.
O embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, destacou os progressos já alcançados, nomeadamente os impactos em cerca de 7.000 agricultores e suas famílias, a reabilitação e a construção de 156 infraestruturas de água que beneficiam cerca de 100.000 pessoas, e a estratégia da pastorícia que já apoiou a vacinação de mais de 1.700.000 bovinos e distribuiu um número significativo de kits veterinários pelos serviços de veterinária de proximidade. “Isto dá um pouco a medida da escala e do impacto deste Programa que é muito complexo, com muitos actores. Mas acredito que chegará a bom porto com o trabalho de todos os parceiros”, concluiu.
O modelo de governação do FRESAN é constituído pelo CDP, que se reúne semestralmente e é precedido pelo Grupo de Coordenação (GC), e os Grupos Técnicos (GT), que se reúnem trimestralmente a nível provincial. O próximo Comité de Direcção do Programa FRESAN será realizado na Província de Huíla em Dezembro de 2022.
Data: 21 de Junho de 2022
