O Camões, I.P. apresentou quatro novos projectos subvencionados para a província do Namibe no âmbito do programa da União Europeia FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola esta quinta-feira, 24 de Março, no Hotel Infotur Namibe, em Moçâmedes.
O evento surge na sequência do convite 4 do Programa FRESAN para a atribuição de cerca de 14 milhões de euros a projectos de elevado impacto junto das comunidades mais desfavorecidas e vulneráveis no Cunene, na Huíla e no Namibe. Foi assim dado a conhecer os quatro novos projectos resultantes do último convite à apresentação de subvenções a serem desenvolvidos na província do Namibe, os seus benefícios e impactos esperados. A sessão contou com a presença de participantes em representação do Governo provincial, de organizações da sociedade civil, parceiros, detentores de interesse e autoridades locais.
A província do Namibe tem, desde 2019, dois projectos subvencionados pelo FRESAN, com a duração de 31 meses, implementados pelas organizações não governamentais (ONG) COSPE – Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti e FEC – Fundação Fé e Cooperação. Através destes projectos o FRESAN/Camões, I.P. já apoiou 1428 camponeses com medidas que permitem melhorar a produtividade e a resiliência dos sistemas agrícolas e pecuários em contexto de alterações climáticas. Ainda no âmbito da agricultura, 1338 pessoas já beneficiaram de formação dirigida aos jangos agro-pastoris apoiados pelo Programa FRESAN/Camões, I.P., com o intuito de potenciar a participação no mercado de forma articulada e conjunta. Os projectos subvencionados têm também vindo a promover o acesso a água através da reabilitação e da construção de infra-estruturas para captar e reter água para consumo humano, abeberamento dos animais e produção agrícola: tendo já beneficiado 2895 pessoas. Estas infra-estruturas são reabilitadas através da metodologia de transferências sociais, e assim fornecer suplementos de rendimento sazonais para aumentar o acesso a alimentos nos meses escassos; na província do Namibe, 63 pessoas já beneficiaram desta metodologia. Os projectos subvencionados têm ainda vindo a promover campanhas de sensibilização nas comunidades, junto de 150 mulheres em idade reprodutiva, adolescentes e mães de crianças menores de cinco anos.
Os quatro projectos agora apresentados vão reforçar a acção do FRESAN/Camões, I.P. para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional no Namibe.
O PIRA-Namibe (Projecto Integrado Resiliência Ambiental – Namibe), com acção voltada para o fortalecimento da agricultura familiar, pastos e nutrição, é implementado pela ADESPOV – Associação para o Desenvolvimento e Enquadramento Social de Populações Vulneráveis.
Atribuído à FEC – Fundação Fé e Cooperação, o projecto MA TUNINGI – Agricultura sustentável, organizações fortalecidas e comunidades resilientes em Moçâmedes, centra-se nas áreas de agricultura, pastos e nutrição.
O OMANDE WIN – Apoio integrado ao sector da água e nutrição no Namibe, vai focar-se em acções de fortalecimento da resiliência ligadas à agricultura, à nutrição e água, com organização da PIN – People in Need.
O projecto de acesso melhorado à água para fortalecimento da segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis no Namibe, com implementação a cargo da WVI – World Vision International em Angola, é direccionado para o desenvolvimento da agricultura, nutrição e acesso a água.
Catarina Tormenta, coordenadora-adjunta FRESAN-Camões, I.P. na província do Namibe, fez um enquadramento do programa, referindo que a estratégia de implementação do FRESAN se rege por duas modalidades: “uma de intervenção directa, tendo como parceiros instituições públicas, com beneficiários directos; e uma implementação subvencionada a organizações da sociedade civil que centralizam a sua intervenção nas comunidades mais vulneráveis, identificadas em conjunto com os representantes municipais da província”. Acrescentou que foram atribuídos mais de 2 milhões de euros aos dois primeiros projectos no Namibe: o TransÁgua (implementado pela COSPE, centrado na água, pastos e agricultura em dez comunidades da Bibala e do Virei) e o Ekevelo (implementado pela FEC, desenvolvido em quatro comunidades do Virei, com enfoque em agricultura, água e nutrição). Quanto aos quatro novos projectos, têm um financiamento total acima de 4 milhões de euros (4.950.700 euros). Tal ascende a “cerca de 7 milhões de euros para as organizações da sociedade civil que integram a estratégia de implementação do Camões, I.P.” no Namibe, resumiu Catarina Tormenta.
Presente na sessão, Maísa Tavares, vice-governadora da província do Namibe para o Sector Político, Social e Económico, declarou que, “dada a importância” dos quatro novos projectos, “auguramos que as ONG responsáveis pela sua implementação procurem encontrar e aplicar soluções ágeis e sustentáveis, uma vez que a região sul de Angola é caracteristicamente seca. Razão pela qual os projectos que visam a resiliência ambiental, a agricultura sustentável, o acesso melhorado a água e o apoio à segurança alimentar e nutricional serão sempre bem-vindos”. Mais: “apelamos aos implementadores bastante agilidade e uma interacção plena e constante com as autoridades locais e os gabinetes provinciais correspondentes”. Adiantou que “a insegurança alimentar e nutricional na nossa província apresenta índices assustadores, e urge a implementação de medidas que a curto prazo contribuam para a resiliência nas zonas afectadas”. Por outro lado, no que diz respeito às autoridades municipais e comunais, e aos gabinetes provinciais, Maísa Tavares apelou “ao comprometimento total com estas iniciativas, no sentido de acompanharem, medirem, corrigirem e facilitarem todas a acções necessárias à garantia do sucesso e da sustentabilidade destes projectos”.
Data: 25 de Março de 2022
