Cinco novos projectos financiados pela União Europeia, FRESAN/Camões, I.P. apresentados no Cunene

O Camões, I.P. apresentou cinco novos projectos subvencionados para a província do Cunene no âmbito do programa da União Europeia FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola esta sexta-feira, 18 de Março, na Mediateca do Cunene, em Ondjiva.

O evento surge na sequência do convite do Programa FRESAN para a atribuição de cerca de 14 milhões de euros a projectos de elevado impacto junto das comunidades mais desfavorecidas e vulneráveis no Cunene, na Huíla e no Namibe. Foi assim dado a conhecer os cinco novos projectos resultantes do último convite à apresentação de subvenções a serem desenvolvidos na província do Cunene, os seus benefícios e impactos esperados. A sessão contou com a presença de participantes em representação do Governo provincial, de organizações da sociedade civil, parceiros, detentores de interesse e autoridades locais.

A província do Cunene tem, desde 2019, quatro projectos subvencionados pelo FRESAN, cuja duração é de 24 a 33 meses. Através destes projectos o FRESAN/Camões, I.P. já apoiou 1547 camponeses com medidas que permitem melhorar a produtividade e a resiliência dos sistemas agrícolas e pecuários no contexto das alterações climáticas, como a constituição e a formação de 34 ECA – Escolas de Campo de Agricultores. Os projectos subvencionados têm também vindo a promover o acesso a água com a reabilitação e a construção de 87 infra-estruturas para captar e reter água para consumo humano, abeberamento de animais e produção agrícola, tendo já beneficiado 58.469 pessoas. Estas infra-estruturas são reabilitadas através da metodologia de transferências sociais, de forma a fornecer suplementos de rendimento sazonais para aumentar o acesso a alimentos nos meses escassos. Na província do Cunene, 178 pessoas já beneficiaram desta metodologia. Os projectos subvencionados têm ainda promovido campanhas de sensibilização nas comunidades, junto de 13.504 mulheres em idade reprodutiva, adolescentes e mães de crianças menores de cinco anos.

Apolo Ndinoulenga, vice-governador no Cunene para o Sector Político, Social e Económico, presente no evento, salientou a importância do FRESAN, tendo em conta que “a população da província está a ser severamente afectada pelos efeitos do fenómeno cíclico da seca, consequência das alterações climáticas que se registam a nível global, agravando a insegurança alimentar e o empobrecimento das famílias, sobretudo as do meio rural”. A “fome e a pobreza que afectam as populações do Cunene, devido às calamidades naturais referidas, causaram deslocações no interior da província e algumas para a República da Namíbia, o que constitui preocupação para o Executivo angolano, que tem realizado acções de carácter emergencial e estruturantes que visam proporcionar o acesso a água para consumo humano, animal e a produção agrícola”, afirmou o vice-governador. “Não obstante, torna-se indispensável o apoio dos parceiros do Estado. Um deles é a União Europeia, com a qual o Governo angolano celebrou um acordo em Agosto de 2017 para a implementação do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), direccionado para a redução da fome, da pobreza, da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento sustentável da agricultura familiar nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe”. Acrescentou que “algumas acções, como o inquérito e mapeamento já realizados, mostram resultados palpáveis, como projectos já concluídos e outros em implementação no Cunene, executados pelas organizações não governamentais (ONG) parceiras do FRESAN”. Para Apolo Ndinoulenga, os projectos apresentados “vão alimentar a esperança e a confiança da população, no sentido de haver mitigação do impacto das consequências dos fenómenos naturais que afligem” as comunidades. “Esperamos que as estratégias agrícolas de produção e recuperação de biodiversidade para a melhoria da segurança alimentar e nutricional na nossa província se concretizem, se reduza a vulnerabilidade nutricional através da vigilância comunitária, e que o aumento do acesso a fontes de água segura seja um facto. Estamos confiantes e acreditamos nas capacidades dos técnicos das ONG que se propuseram abraçar a causa e aceitaram enfrentar o desafio de mitigar as consequências das calamidades naturais que afligem as populações da nossa província”.

Estela Louçã, coordenadora adjunta do FRESAN/Camões, I.P. no Cunene, referiu que o FRESAN está presente nos seis municípios desta província (Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelai, Namacunde e Ombadja) e fez um enquadramento geral do Programa. Em relação aos projectos de desenvolvimento comunitário no Cunene no âmbito do FRESAN em termos de água, estão em curso e operacionais 54 furos, 30 sistemas de captação e bombeamento de água, 7 poços, 3 chafarizes, 3 represas. Na componente de agricultura, “temos implementadas e em processo de produção 34 ECA – Escolas de Campo de Agricultores”. Na componente de nutrição, dado o elevado número de iniciativas, Estela Louçã focou as “mais representativas: em termos de rastreio nutricional, já estamos em 68 comunidades; na distribuição de cestas básicas, temos 31 comunidades beneficiadas; temos 34 cozinhas comunitárias; na formação em nutrição e alimentação: 35 comunidades; na formação e sensibilização de mulheres: 5 acções; com 37 brigadas móveis; 34 palestras comunitárias, que estão relacionadas com as ECA”. Estes são os projectos já no terreno.
Estela Louçã listou os quatro projectos comunitários em curso: o liderado pela ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo em parceria com a CODESPA, focado no aumento da resiliência através da água para fins domésticos e pecuários, nos municípios de Ombadja e Curoca; a intervenção liderada pela DW – Development Workshop, em parceria com a Empresa de Águas e Saneamento do Cunene, focada no acesso sustentável a água, em Cahama, Cuanhama e no Cuvelai; o projecto liderado pela CODESPA em parceria com a ADPP e a Estação Experimental Agrícola do Namibe (EEAN), focada nos sistemas agrários para a melhoria de segurança alimentar, em Ombadja e no Cuvelai; e a intervenção liderada pela CUAMM em parceria com o Gabinete Provincial de Saúde do Cunene e a Direcção Municipal de Saúde de Ombadja, focada na nutrição (rastreio nutricional, brigadas móveis e formação de técnicos municipais), em Ombadja.
Com os cinco novos projectos, o objectivo é “aumentar a capacidade de resposta e a abrangência do território de intervenção”. “Estamos a falar de um total de 13 milhões de euros para o Cunene, nos projectos já subvencionados e em execução, mais os projectos que vão ser operacionalizados, em desenvolvimento comunitário nas componentes de pastorícia, agricultura, água e nutrição”, concluiu a coordenadora adjunta do FRESAN/Camões, I.P. nesta província.

Os cinco projectos agora apresentados vão reforçar a acção do FRESAN/Camões, I.P. para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional no Cunene.

A CODESPA, em parceria com a ADPP – Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo e a Estação Experimental Agrícola do Namibe (EEAN), deu a conhecer o “ECOSAN – Estratégias agro-ecológicas de produção e recuperação da biodiversidade para a melhoria da segurança alimentar e nutricional na província do Cunene”, com intervenção no Cuvelai e no Cuanhama.

A Médicos com África – CUAMM, em parceria com as administrações municipais de Cahama e Ombadja, apresentou o projecto “Redução da vulnerabilidade nutricional nos municípios de Cahama e de Ombadja através da vigilância comunitária e do aumento de acesso a fontes de água seguras”.

A NCA – Norwegian Church Aid, em parceria com a ADRA – Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, deu a conhecer o “PARA-CUNENE – Projecto de apoio à redução da insegurança alimentar no Cunene”, nos municípios de Cahama e Ombadja.

A DW – Development Workshop, em parceria com a EASC – Empresa de Águas e Saneamento do Cunene, apresentou o “Projecto de água e saneamento rural na província do Cunene”, aumentando a abrangência de território, focando-se nos municípios de Ombadja, Cuanhama, Cahama e Cuvelai.

A TESE – Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Universidade de Évora (Portugal), a Federação Luterana Mundial (Angola), e o GABHIC – Gabinete para a Administração da Bacia Hidroeléctrica do Cunene, apresentou “OMEVA OMWENYO” – Acesso à água e segurança alimentar e nutricional para maior resiliência da população do Curoca”.

Data: 18 de Março de 2022