O programa FRESAN/Camões, I.P. está a facilitar o acesso a água às populações das províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe, no Sul de Angola. Até Outubro de 2021 foram construídas ou reabilitadas 147 pequenas infra-estruturas de irrigação, captação e acesso a água em comunidades rurais para consumo humano, animal e agrícola. As intervenções contaram com um grande envolvimento das populações e das autoridades locais. Num contexto de alterações climáticas e numa região severamente afectada pela seca, os trabalhos são realizados com a mão-de-obra disponível, incrementando o rendimento das famílias camponesas.
O acesso a água é um factor determinante na capacidade de resiliência das comunidades rurais e para a sua segurança alimentar e nutricional. Num contexto de secas recorrentes, em particular no Cunene, esta é uma dimensão estrutural do projecto, com um orçamento previsto de mais de 10 milhões de euros. O FRESAN/Camões, I.P., em parceria com organizações da sociedade civil subvencionadas, está a construir e a reabilitar infra-estruturas para captação e retenção de água para consumo humano, abeberamento dos animais e produção agrícola.
Neste sentido, as 147 estruturas já construídas ou reabilitadas facilitam o acesso a água a 53.190 pessoas, a 13.389 animais, bem como a irrigação de 42 hectares agrícolas. Para promover a sustentabilidade da gestão destas infra-estruturas, o projecto apoia ainda a formação e a capacitação de Grupos de Água e Saneamento, compostos por membros das comunidades, que ficam responsáveis pela manutenção, a distribuição e a gestão das referidas infra-estruturas, tendo sido já formados 72 grupos.
Prevê-se que, até ao final da implementação do Programa FRESAN/Camões, I.P., em 2024, o número de infra-estruturas ascenda a 500. O FRESAN vai também apoiar os governos provinciais na criação/actualização de um mapa georreferenciado com os pontos de água de cada província, e assim contribuir para o planeamento, a coordenação e a monitorização de sistemas de informação de acesso à água.
Gestão participativa no acesso à água
Arlet Nangula, de 42 anos, foi nomeada pela sua comunidade para integrar o Grupo de Água e Saneamento do bairro de Calemba, na comuna da Cahama, no Cunene. O que significa que é responsável por garantir a organização no ponto de água, nomeadamente o registo de consumidores, orientar a limpeza participativa, palestras e a realização de encontros de balanço com a comunidade. De acordo com Arlet Nangula, “o projecto tem contribuído significativamente para a vida de muitos, pelo aumento do consumo de água na nossa comunidade. No passado as
famílias caminhavam longas distâncias para procurar água, agora a distância foi reduzida e conseguem ter água para consumo, lavar a roupa e higienização”.
A organização da sociedade civil DW – Development Workshop, subvencionada pelo Programa FRESAN/Camões, I.P., tem apoiado esta comunidade no Cunene, nomeadamente na realização de encontros participativos para a criação do Grupo de Água e Saneamento, que, para além de assegurar a boa gestão do ponto de água, contribui para a introdução de boas práticas de higiene e de saneamento. O Programa FRESAN apoiou até à data a criação de 72 Grupos de Água e Saneamento. Graças às acções de capacitação e visitas de seguimento, tem-se verificado a boa apropriação das infra-estruturas hídricas por parte das comunidades, que assumem a responsabilidade de manter a sustentabilidade das mesmas.
Fonte: Camões. I.P. (16-12-2021)
