O Comité de Direcção do programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola reuniu-se a 7 de Julho via vídeo conferência com o intuito de apresentar o ponto de situação das actividades desenvolvidas por parte das entidades gestoras: Camões, I.P., FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e a Delegação da União Europeia, bem como o estado da implementação das recomendações do Comité de Direcção do Programa (CDP) anterior. O encontro foi presidido por Apolo Ndinoulenga, vice-governador para o sector político, económico e social da província do Cunene, contando com a participação de André Moda, Secretário de Estado para as Florestas; António Pombal, director nacional da Integração Económica, Cooperação e Negócios Internacionais; Pedro Pessoa e Costa, Embaixador de Portugal em Angola; e Jeannette Seppen, Embaixadora da União Europeia em Angola.
A reunião contou também com a participação de Maria João Chipalavela, vice-governadora para o sector político, económico e social da província da Huíla; Maísa Tavares, vice-governadora para o sector político, económico e social da província do Namibe; Luís António Júnior, director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE) do Ministério do Turismo, Cultura e Ambiente; Bensau Mateus, comandante nacional dos serviços de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior; Matias Borges, director nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
O modelo de governação do FRESAN é constituído pelo CDP, que se reúne semestralmente e é precedido pelo Grupo de Coordenação (GC) e os Grupos Técnicos (GT), que se reúnem trimestralmente a nível provincial. O CDP realizou-se após o encontro do GC do dia anterior e tem como objectivo garantir a coordenação institucional e intersectorial do Programa, orientar e acompanhar as operações e actividades do FRESAN através de recomendações estratégicas, assim como aprovar as propostas de plano de trabalho anuais.
As palavras de abertura foram proferidas por Apolo Ndinoulenga, que destacou que “a província do Cunene tem sido a mais afectada pelos efeitos de fenómenos cíclicos de secas e cheias, agravando a problemática de segurança alimentar e pobreza da população”. Por sua vez, Pedro Pessoa e Costa referiu que “se está a trabalhar com base em parcerias leais e sólidas. O FRESAN tem constituído um desafio e uma oportunidade, para mostrar que, com trabalho e dedicação, é possível juntar as vontades em torno de objectivos comuns”. Face aos desafios que as comunidades do Cunene, da Huíla e do Namibe enfrentam, Jeannette Seppen salientou que “o contributo do FRESAN para reforçar a resiliência das populações é hoje ainda mais importante, pois o FRESAN pode apoiar Angola a cumprir os seus compromissos com a Declaração de Paris”.
Após os discursos de abertura foi feita a revisão das recomendações do Comité de Direcção e discussão das mesmas. Iniciou-se depois a apresentação do ponto de situação da implementação das quatro componentes do Programa, seguida de discussão e reflexão, com a conclusão das recomendações a implementar. Algumas das recomendações que resultaram do encontro envolvem: intensificar a formação de ADECO (Agentes de Desenvolvimento Comunitário) para dar resposta aos desafios das comunidades; intensificar a disponibilidade alimentar através da produção agrícola familiar, complementada com transferências sociais de modo a ter impacto na nutrição; capitalizar as lições aprendidas pelos diferentes parceiros.
A União Europeia financia o Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) com 65 milhões de euros no período de 2018-2024. Trata-se de uma iniciativa conjunta com o Governo angolano para reduzir a fome, pobreza e vulnerabilidade das comunidades afectadas pela seca nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene, no sul de Angola. Ao longo de mais de 30 anos de cooperação, a União Europeia manteve-se o maior doador em Angola e apoiou o desenvolvimento do país através do financiamento de projectos nos mais diversos sectores de actividade. O combate à pobreza e a protecção do meio ambiente constituem prioridades da União Europeia na cooperação com os países terceiros.
O FRESAN é uma iniciativa do Governo de Angola, financiada pela União Europeia co-gerida pelo Camões, I. P. Pretende contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional no Cunene, Huíla e Namibe, sobretudo através do reforço da resiliência e produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias e apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições.
