FRESAN – o programa de aprendizagem e de construção conjuntas

FRESAN, 13-04-2021

A apresentação pública sobre o Programa FRESAN decorreu esta segunda-feira, 12 de Abril, na Mediateca do Lubango, província da Huíla, em Angola. O evento, com transmissão online na página de Facebook FRESAN, contou com a presença de vários dignitários angolanos e internacionais, parceiros de implementação do FRESAN, bem como diferentes intervenientes da sociedade civil.

Inserido na parceria bilateral entre a União Europeia e Angola, o Programa FRESAN é financiado com 65 milhões de euros pela União Europeia no período de 2018 a 2024. Esta iniciativa conjunta com o Governo de Angola tem como objectivo reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade das comunidades afectadas pela seca no sul do país, nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe. O FRESAN abrange cerca de 600 mil famílias, numa estimativa de 30% dos agregados familiares nas três províncias; e prevê alcançar 60 mil mulheres com informação para a melhoria da nutrição das suas crianças e famílias.

O FRESAN é implementado em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., com a FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, e com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Nas palavras de Maria João Chipalavela, vice-governadora da província da Huíla para o sector político e social, durante a conferência de imprensa: “cada dia vamos construindo aquilo que vai sendo a realização e a implementação do Programa FRESAN”. É “um processo de aprendizagem, que leva a este princípio de construção conjunta”.
Foi Maria João Chipalavela quem iniciou a apresentação, fazendo um enquadramento do FRESAN tendo em consideração a evolução das condições climáticas ao longo do tempo enfrentadas pelas populações das três províncias abrangidas pelo programa. E explicou que o FRESAN, lançado oficialmente em Setembro de 2018, surgiu da necessidade de integração dos diferentes intervenientes, de forma a tornar as várias abordagens mais sustentáveis. A vice-governadora da província da Huíla para o sector político e social concluiu a sua intervenção afirmando que “precisamos que o programa seja o passo em frente para que possamos ter maior resiliência nas nossas comunidades”.

Manuela Navarro, chefe de cooperação da Delegação da União Europeia em Angola, falou em seguida, frisando que as mudanças climáticas são a grande prioridade da Comissão Europeia, e da sua presidente, Ursula von der Leyen. Manuela Navarro acrescentou que o FRESAN se insere “no âmbito da resiliência, para resistir às alterações climáticas”, pelas quais as províncias no Sul de Angola “são as mais castigadas”. E que o FRESAN “tem de assegurar sustentabilidade e perenidade”, enquanto dá “protagonismo às ONG [organizações não governamentais], para que no fim do programa estas assegurem a sua sustentabilidade”.


Danilo Barbero, adido da cooperação e gestor de projecto na Delegação da União Europeia em Angola, reforçou durante a sua apresentação o conceito de que o FRESAN visa fortalecer as comunidades e as instituições locais, dar respostas concretas no sentido de as populações poderem enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas: desde a tecnologia para melhorar a produção agrícola a infra-estruturas para aproveitamento de água, passando pela organização das populações e o apoio na comercialização dos seus produtos nos mercados locais, ou a criação de sistemas de informação em parceria com instituições angolanas e internacionais. Danilo Barbero salientou ainda o aspecto da durabilidade das infra-estruturas e de como é crucial que estas tenham manutenção ao longo do tempo, mesmo após o término da intervenção do Programa FRESAN. 

Helena Rial Mota, directora de comunicação e visibilidade do FRESAN – UE, divulgou o filme institucional FRESAN, assim como as plataformas digitais do programa: o website, a página de Facebook e a newsletter trimestral FRESAN.

Patrícia Carvalho, coordenadora geral do FRESAN no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., apresentou, em conjunto com Fernando André, chefe do departamento de segurança alimentar no Ministério de Agricultura e Pescas de Angola, o inquérito de avaliação e análise da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional que está a ser realizado nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe. Os resultados desta avaliação serão analisados e mapeados até Julho próximo, o que irá permitir a elaboração de planos municipais para serem aplicados no terreno, nas populações abrangidas, já em consonância com os dados obtidos

Fretson Paulo, coordenador nacional responsável pela província da Huíla na FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, deu a conhecer as escolas de campo para agricultores (ECA), num total de 225 (75 por província, cerca de 11 a 12 por cada município), que estarão a funcionar em meados de Julho. Antes, e durante 45 dias, vão ser formados entre 30 a 36 facilitadores-mestres para que possam passar conhecimento e técnicas agro-pecuárias às comunidades beneficiárias. Fretson Paulo mencionou que já está a ser pensada a continuidade das ECA após o término do FRESAN.

João Neves, gestor de projecto FRESAN no PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, destacou na sua intervenção, sobre o fortalecimento das estruturas e capacidades institucionais de gestão de risco de desastres (GDR), o aspecto da capacitação/formação do capital humano no âmbito do Programa FRESAN e como forma de “promover a mudança do cenário de catástrofe que quase se vive no Sul de Angola”. Para ilustrar as suas afirmações, o responsável apresentou o testemunho, primeiro em vídeo e depois presencial, do 2.º comandante provincial da Protecção Civil e Bombeiros da província da Huíla, João Lando M’Bala, que fez o curso online de seis meses “Redução de Risco de Desastres e Desenvolvimento Local Sustentável”. O comandante provincial partilhou a sua experiência e como esta formação beneficiou não só a si enquanto profissional, mas também os seus colegas, aos quais tem vindo a transmitir o conhecimento adquirido, o que lhes deu “mais capacidade, significa que a província tem quadros com mais qualidade”. O curso possibilitou ainda uma melhor resposta em termos da redução do risco de desastres na província da Huíla, dado que João Lando M’Bala tem vindo a veicular os conceitos obtidos junto dos parceiros das diferentes instituições e também das próprias comunidades, “que são o real motivo da nossa actuação”.

Seguiu-se a conferência de imprensa, que contou com, além dos media presentes, a participação activa e interventiva de vários elementos da sociedade civil, desde investigadores a parceiros nos projectos inseridos no Programa FRESAN, passando por empresários.

Apresentação na íntegra na página de Facebook FRESAN.