Para uma recuperação resiliente das secas prolongadas que causaram perdas económicas de 750 milhões de dólares e que afectaram mais de 1,2 milhões de pessoas em cinco anos consecutivos (2012-2016), o Quadro de Recuperação de Seca (QRS) 2018-2022 propõe um orçamento de 475 milhões de dólares para os próximos cinco anos, cobrindo nove sectores-chave.
Segundo o responsável do programa de Prevenção de Crises e Resiliência do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Keita Sugimoto, do total exigido, 370 milhões de dólares, cerca de 78% ainda não foram financiados, enquanto as contribuições de 105 milhões (22) foram confirmadas principalmente por parceiros internacionais.
Enquanto isso, disse, com o apoio de parceiros como o programa do Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) da União Europeia, num investimento de 65 milhões de euros, ampliadas intervenções iniciadas em 2018, para ajudar as comunidades vulneráveis a desenvolver sua resiliência a futuros desastres.
Keita Sugimoto explica que a recuperação da seca e a construção de resiliência devem ser inclusivas, sensíveis ao género e baseadas em direitos, o que vai exigir o apoio contínuo de “todo o Governo” e de “toda a sociedade”.
Informou que a autoridade de gestão de risco de desastres de Angola, a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC), está a trabalhar em estreita colaboração com os Ministérios da Economia e Planeamento, e das Finanças para alocar recursos domésticos para as acções definidas de recuperação de secas e construção da resiliência, especialmente medidas de Redução de Riscos de Desastres (RRD) e Adaptação às Alterações Climáticas (AAC) em nove sectores-chave de Quadro de Recuperação de Seca 2018-2022, a partir dos orçamentos anuais do Estado no âmbito estabelecido pelo Plano de Desenvolvimento Nacional de 2018-2022.
“Esforços concertados estão a ser feitos em Angola para evitar futuros impactos humanos e perdas económicas atribuídas a desastres que colocariam o país fora de seu caminho de desenvolvimento sustentável”, destaca o gestor.
O PNUD com a CNPC planeiam lançar um projecto componente do programa Fresan, financiado pela UE para a implementação de quatro anos, de 2019 a 2023, para fornecer apoio político e capacitação institucional na área de gestão de risco de desastres nas províncias afectadas pela seca, Cunene, Huíla e Namibe, e ao nível nacional.
“Do requisito total, 164 milhões de dólares para o sector social no QRS 2018-2022, 50 milhões são necessários para a diversificação de meios de subsistência e geração de renda, especialmente apoiando meios de subsistência não agrícolas com foco específico no desenvolvimento de habilidades e microempresas de mulheres e homens”, disse.
Investimento já aplicado
De 2015 até agora, o PNUD, através do apoio institucional concedeu à Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) na área de gestão de risco de desastres nos níveis nacional e descentralizado cerca de 3 milhões de dólares.
Cerca de 3,4 milhões de dólares estão previstos de 2019 a 2023 para o apoio ao CNPC, com a contribuição financeira da União Europeia no âmbito do programa Fresan com foco no Cunene, Namibe e Huíla.
Fonte: Jornal Economia & Finanças (18-10-2019)
