Lançamento da Componente do PNUD no FRESAN que apoia as províncias afectadas pela seca no Sul de Angola

Decorre nos dias 15, 18 e 20 de Novembro, nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene, respectivamente, as cerimónias de lançamento da Componente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  para o Fortalecimento das Estruturas e Capacidades Institucionais de Gestão de Risco de Desastres (GRD), no projecto Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) financiado pela União Europeia.

Os eventos de lançamento nas 3 províncias contarão com a presença de Altas Entidades do Executivo, incluindo o Ministério do Interior, Ministeiro da Economia e Planeamento e Ordenador Nacional do FED (Fundo Europeu do Desenvolvimento), Governos Provinciais da Huíla, Namibe e Cunene, bem como representantes da União Europeia, Camões, IP, Agências da ONU em Angola, sector privado, Organizações da Sociedade Civil, Academia, entre outros convidados.

Estas actividades, promovidas no âmbito do FRESAN, resultam da Assinatura do Acordo de Contribuição entre o PNUD e a Delegação da União Europeia (UE) em Junho do corrente  ano, para a componente político e capacitação institucional na área de gestão de risco de desastres nas províncias afectadas pela seca, Cunene, Huila e Namibe, em parceria contínua com a Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) / MININT, autoridades governamentais e todos os parceiros relevantes a nível nacional e local, para um período de 4 anos, que vai de Agosto de 2019 a Julho de 2023.

De destacar que no quadro do FRESAN,  o PNUD contribuirá para a realização da componente III, relativo ao reforço institucional e gestão de informação multi-sectorial, em particular do resultado sobre a Implementação da Estratégia de Gestão de Risco de Desastres (GRD) e os mecanismos de coordenação inter-institucional pelas autoridades competentes. Com especial ênfase, no alcance dos seguintes resultados: Promover o estabelecimento e fortalecer os mecanismos interinstitucionais nos diferentes níveis para a GRD; e Desenvolvimento e implementação de um sistema de informação de risco e um Sistema de Alerta Prévio para a GRD.

Espera-se ainda que este projecto, e todo o programa FRESAN, desenvolvam contribuições importantes para a implementação do Quadro de Resiliência à Seca (QRS) 2018-2022 nas três províncias-alvo, que visa apoiar a recuperação e o fortalecimento da resiliência das pessoas afectadas pelas secas prolongadas.

O projecto com o financiamento da União Europeia de 3 milhões de euros, também visa ajudar as comunidades vulneráveis a fortalecer a sua capacidade técnica para responder a riscos e desastres e a se adaptar à alteração climática. Esforços concertados estão a ser feitos em Angola para evitar futuros impactos humanos e perdas económicas atribuídas a desastres que colocariam o país fora de seu caminho de desenvolvimento sustentável.

Sobre o Projecto FRESAN

O Projecto com um montante de 65 milhões de euros tem por objectivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil.

O FRESAN tem 4 componentes distintas, mas complementares, com diversos objectivos específicos:

1.      Resiliência e Produção de Agricultura Familiar Sustentável;

2.      Melhoria da nutrição através de transferências sociais orientadas para educação e nutrição;

3.      Reforço institucional e gestão de informação multi-sectorial; e

4.      Teste de acções benéficas à nutrição em termos de custo.

Além disso, tem como objectivos apoiar o governo no reforço das capacidades técnicas e financeiras, bem como a recuperação da seca e a construção de resiliência nas províncias do sul, especialmente através do apoio técnico na concepção, orçamentação, implementação e monitorização de planos de redução de riscos de desastres sensíveis ao género, de acordo com o Quadro de Recuperação de Secas (QRS), o Quadro de Sendai de RRD 2015-2030 e o PDN de Angola 2018-2022.

As componentes deste projecto serão implementadas pelo Camões IP, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), sob gestão directa da UE, sob coordenação Camões, IP, através da concessão de subvenções a instituições internacionais de investigação.

Fonte: PNUD Angola (15-11-2019)

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